TJDFT - 0760467-78.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 17:47
Arquivado Provisoramente
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21/11/2024 18:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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21/11/2024 18:10
Juntada de Ofício de requisição
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01/11/2024 09:29
Juntada de Certidão
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16/10/2024 02:27
Publicado Decisão em 16/10/2024.
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15/10/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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15/10/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0760467-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANESSA PEREIRA ROCHA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. nº 201769360.
Nesse sentido, considerando a ausência de interesse em renunciar ao valor excedente ao teto, expeça-se PRECATÓRIO em favor de VANESSA PEREIRA ROCHA DE OLIVEIRA.
Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais em favor do patrono da parte autora, conforme documento juntado aos autos sob id n° 176013779.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital. -
11/10/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 18:28
Recebidos os autos
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10/10/2024 18:28
Determinada expedição de Precatório/RPV
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26/09/2024 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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17/09/2024 13:17
Juntada de Petição de petição
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10/09/2024 02:28
Publicado Despacho em 10/09/2024.
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09/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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09/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0760467-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANESSA PEREIRA ROCHA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Aguarde-se por 5 dias, como requerido pelo autor (ID 207878912).
Após, voltem conclusos.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
05/09/2024 15:04
Recebidos os autos
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05/09/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 15:04
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2024 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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16/08/2024 18:31
Juntada de Petição de petição
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09/08/2024 02:19
Publicado Certidão em 09/08/2024.
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08/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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06/08/2024 14:38
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
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11/07/2024 17:52
Juntada de Petição de petição
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03/07/2024 03:30
Publicado Certidão em 03/07/2024.
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03/07/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
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02/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0760467-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANESSA PEREIRA ROCHA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 10 (dez) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.
BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024.
ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório -
01/07/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 15:52
Juntada de Certidão
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01/07/2024 15:50
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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25/06/2024 12:19
Recebidos os autos
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25/06/2024 12:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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18/06/2024 18:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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18/06/2024 18:42
Transitado em Julgado em 10/06/2024
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11/06/2024 02:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
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05/06/2024 03:41
Decorrido prazo de VANESSA PEREIRA ROCHA DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.
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17/05/2024 02:39
Publicado Sentença em 17/05/2024.
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16/05/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
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14/05/2024 17:03
Recebidos os autos
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14/05/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 17:03
Julgado procedente o pedido
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28/02/2024 17:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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28/02/2024 16:22
Recebidos os autos
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28/02/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2024 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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16/02/2024 04:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
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26/01/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 17:52
Expedição de Certidão.
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26/01/2024 14:46
Juntada de Petição de réplica
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19/12/2023 03:02
Publicado Certidão em 19/12/2023.
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19/12/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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15/12/2023 15:37
Expedição de Certidão.
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15/12/2023 15:36
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 20:23
Juntada de Petição de contestação
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27/10/2023 02:48
Publicado Decisão em 27/10/2023.
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27/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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25/10/2023 15:15
Recebidos os autos
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25/10/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 15:15
Outras decisões
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23/10/2023 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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23/10/2023 18:10
Juntada de Certidão
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23/10/2023 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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