11/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0721538-84.2024.8.07.0001 AGRAVANTE: SMARTBANKBR ASSESSORIA FINANCEIRA FINTECH LTDA AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
08/09/2025 15:27

Recebidos os autos
08/09/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/09/2025 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025 02:17

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 09:12

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/08/2025 09:12

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
14/08/2025 15:42

Juntada de Petição de agravo
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:18

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 14:58

Recebidos os autos
31/07/2025 14:58

Recurso Especial não admitido
28/07/2025 13:55

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/07/2025 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 18:16

Juntada de Certidão
03/07/2025 18:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/07/2025 17:26

Recebidos os autos
03/07/2025 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/07/2025 17:25

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:17

Juntada de Petição de recurso especial
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:17

Publicado Ementa em 18/06/2025.
18/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
05/06/2025 09:46

Conhecido o recurso de SMARTBANKBR ASSESSORIA FINANCEIRA FINTECH LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
04/06/2025 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 15:48

Expedição de Intimação de Pauta.
08/05/2025 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 14:04

Recebidos os autos
25/04/2025 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
25/04/2025 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/04/2025 15:23

Recebidos os autos
23/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/04/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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