26/08/2025 23:12

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 23:11

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:21

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 03:28

Decorrido prazo de VITORIA GONCALVES PEREIRA DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.
28/07/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:21

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 03:24

Decorrido prazo de TWM TREINAMENTO EM INFORMATICA EIRELI em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:20

Decorrido prazo de VITORIA GONCALVES PEREIRA DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:31

Decorrido prazo de TWM TREINAMENTO EM INFORMATICA EIRELI em 21/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:44

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 02:44

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 03:01

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:46

Recebidos os autos
30/06/2025 15:46

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
19/05/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/04/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de TWM TREINAMENTO EM INFORMATICA EIRELI em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de VITORIA GONCALVES PEREIRA DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 02:40

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 23:33

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:48

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:26

Recebidos os autos
20/03/2025 13:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/02/2025 15:12

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:11

Cancelada a movimentação processual
27/02/2025 15:11

Desentranhado o documento
03/02/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
21/11/2024 18:36

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/11/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
18/11/2024 13:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/11/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:42

Recebidos os autos
12/11/2024 02:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2024 04:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/09/2024 02:35

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725405-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VITORIA GONCALVES PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: TWM TREINAMENTO EM INFORMATICA EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 13/11/2024 16:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_14_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 23/09/2024 17:18 ELISABETE FERREIRA SILVA
24/09/2024 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 14:00

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
23/09/2024 13:04

Recebidos os autos
23/09/2024 13:04

Deferido o pedido de VITORIA GONCALVES PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *74.***.*78-51 (REQUERENTE).
16/09/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/09/2024 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:34

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725405-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VITORIA GONCALVES PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: TWM TREINAMENTO EM INFORMATICA EIRELI SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

DECIDO.

O feito comporta julgamento antecipado, conforme inteligência do art. 355, inciso I, do CPC.

Trata-se de ação de rescisão contratual c/c devolução de valores e danos morais, cujo objeto é contrato de prestação de serviço de educação profissional, que possui cláusula de eleição de foro na Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF – id 191360863.

No mais, saliento que a norma prevista no art. 51, III, da Lei 9.099/95 impõe ao magistrado o reconhecimento, de ofício, da incompetência territorial, porquanto não condicionada à arguição pela parte ré.

Nesse sentido é o enunciado n. 89/FONAJE: “A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais cíveis” (XVI Encontro ? Rio de Janeiro/RJ).

Portanto, competente para processar e julgar o presente feito é o Juízo da Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF, cabendo o reconhecimento da incompetência deste Juízo.

DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro a incompetência deste juízo para processamento do feito e, com base nos princípios da celeridade e da economia processual, determino sua redistribuição ao Juizado Especial Cível de TAGUATINGA/DF.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da L. 9099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
19/08/2024 16:20

Recebidos os autos
12/08/2024 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
01/08/2024 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 02:38

Decorrido prazo de VITORIA GONCALVES PEREIRA DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 20:13

Expedição de Certidão.
08/07/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:35

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725405-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VITORIA GONCALVES PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: TWM TREINAMENTO EM INFORMATICA EIRELI DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da contestação apresentada.

Sem prejuízo, intime-se a parte requerida quanto aos documentos juntados pela autora após a audiência de conciliação.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para prolação de sentença, oportunidade em que será analisada a necessidade de produção de novas provas. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
01/07/2024 16:04

Recebidos os autos
01/07/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/06/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/06/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 15:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/06/2024 13:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/06/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 03:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/04/2024 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 18:48

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/03/2024 18:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2024 18:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/03/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721453-98.2024.8.07.0001

Fernanda Messias de Paula Lazaro

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Camila de Nicola Jose

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0710812-45.2024.8.07.0003

Magno Gomes dos Santos

Recovery do Brasil Consultoria S.A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0719207-32.2024.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Lucas Rayan Oliveira Cavalcante

Advogado: Marcos Tomasini

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2024 01:18

Exibir Processo

Processo nº 0021630-80.1999.8.07.0001

Centro de Ensino Unificado do Distrito F...

Maria Aparecida Bezerra da Trindade

Advogado: Meiry Amelia Dutra de Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2020 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0013372-21.2012.8.07.0003

Cooperforte- Cooperativa de Economia e C...

Jair Rocha da Silva

Advogado: Bruno Nunes Peres

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2019 18:04

Exibir Processo