11/09/2025 11:51

Recebidos os autos
11/09/2025 11:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
11/09/2025 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/09/2025 15:29

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 15:29

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2025 03:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/08/2025 23:59.
08/08/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
04/08/2025 11:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2025 10:07

Recebidos os autos
04/08/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:07

Determinado o arquivamento definitivo
31/07/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
31/07/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:57

Recebidos os autos
22/04/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/04/2025 14:07

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
11/02/2025 20:23

Juntada de Petição de apelação
11/02/2025 02:31

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
05/02/2025 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:59

Recebidos os autos
30/01/2025 14:59

Julgado procedente em parte do pedido
09/12/2024 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/12/2024 14:24

Recebidos os autos
03/12/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/11/2024 15:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/11/2024 23:59.
18/10/2024 04:23

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2024 08:34

Recebidos os autos
09/10/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/09/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 17/09/2024.
16/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
11/09/2024 08:42

Recebidos os autos
11/09/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/07/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:48

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando claramente a finalidade da prova, sob pena de indeferimento.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
01/07/2024 08:55

Recebidos os autos
01/07/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 01:19

Juntada de Petição de réplica
24/06/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/06/2024 02:38

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 04:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
11/06/2024 13:54

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:44

Juntada de Petição de contestação
19/05/2024 19:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:37

Recebidos os autos
13/05/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:37

Recebida a emenda à inicial
10/05/2024 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/05/2024 14:33

Recebidos os autos
23/04/2024 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/04/2024 15:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/04/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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