11/12/2024 12:45

Baixa Definitiva
11/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:45

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA GENY DA SILVA ARAGAO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA GENY DA SILVA ARAGAO em 10/12/2024 23:59.
20/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 18/11/2024.
20/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
19/11/2024 02:17

Publicado Ementa em 18/11/2024.
19/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:36

Conhecido o recurso de MARIA GENY DA SILVA ARAGAO - CPF: *40.***.*64-91 (APELANTE) e não-provido
11/11/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 11:43

Juntada de Petição de memoriais
08/10/2024 18:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/10/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 15:43

Recebidos os autos
23/09/2024 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA GENY DA SILVA ARAGAO em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701209-09.2024.8.07.0015 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA GENY DA SILVA ARAGAO APELADO: BANCO BMG SA D E S P A C H O Cuida-se de apelação cível (ID 63265984), interposta pela Autora, MARIA GENY DA SILVA ARAGÃO, em face da sentença extintiva (ID 63265982), proferida pelo Juízo da 19ª Vara Cível de Brasília/DF, nos autos de ação de obrigação de fazer, ajuizada em desfavor do BANCO BMG S/A.

Em suas contrarrazões (ID 63265986), o Apelado argui as seguintes preliminares: i) multiplicidade de ações idênticas, ajuizadas pelo advogado da Apelante, sem inscrição suplementar no Conselho Seccional da OAB/DF; ii) violação ao princípio da dialeticidade; iii) impugnação ao pedido de concessão à Apelante do benefício da justiça gratuita; iv) requerimento de recebimento do recurso no efeito suspensivo; e v) decadência.

Ante o exposto, intime-se a Apelante, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as preliminares acima, nos termos dos arts. 9º, 10 e 933, caput, todos do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 6 de setembro de 2024 19:05:04.

ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
09/09/2024 13:52

Recebidos os autos
09/09/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
06/09/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:23

Juntada de Certidão
27/08/2024 19:28

Recebidos os autos
27/08/2024 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
26/08/2024 15:13

Recebidos os autos
26/08/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/08/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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