31/07/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 17:43

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
02/07/2025 19:04

Recebidos os autos
02/07/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
01/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
19/06/2025 03:11

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES PINHO em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:00

Transitado em Julgado em 20/05/2025
02/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:27

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES PINHO em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:19

Decorrido prazo de AIRTON SENA SOUZA SILVA em 20/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:36

Publicado Despacho em 19/05/2025.
16/05/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
12/05/2025 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 15:51

Recebidos os autos
12/05/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
08/05/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:28

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
11/04/2025 15:50

Recebidos os autos
11/04/2025 15:50

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
11/04/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
08/04/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:37

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
26/03/2025 14:03

Recebidos os autos
26/03/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/03/2025 18:33

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES PINHO em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:20

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
20/02/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 15:25

Expedição de Mandado.
28/01/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:51

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Fórum do Gama - EQ 1/2, 1º andar sl 109, -, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do processo: 0706481-85.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO ALVES PINHO EXECUTADO: AIRTON SENA SOUZA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos o resultado da consulta de endereços via sistema SISBAJUD.

Certifico, ainda, que, nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada sobre o resultado da pesquisa (esta e a de ID 222040229) e para indicar o(s) endereço(s) da parte ré/executada para continuidade do processo.

Gama-DF, Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025,às 17:16:32. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
13/01/2025 17:17

Juntada de Certidão
06/01/2025 18:26

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 14:04

Recebidos os autos
17/12/2024 14:04

Deferido o pedido de ROBERTO ALVES PINHO - CPF: *27.***.*90-49 (EXEQUENTE).
16/12/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
13/12/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
02/12/2024 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 10:41

Expedição de Mandado.
14/11/2024 16:03

Recebidos os autos
14/11/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
30/10/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
17/10/2024 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:31

Expedição de Mandado.
04/09/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706481-85.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO ALVES PINHO EXECUTADO: AIRTON SENA SOUZA SILVA CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria nº 2/2018 deste Juízo, fica que a parte EXEQUENTE: ROBERTO ALVES PINHO, intimada para se manifestar quanto à certidão do Sr.

Oficial de Justiça (ID nº 208530929), no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

GAMA/DF, 23 de agosto de 2024 14:57:32. assinado eletronicamente (Lei n. 11.419/2006)
22/08/2024 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 16:29

Expedição de Mandado.
16/08/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
02/08/2024 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 12:48

Expedição de Mandado.
17/07/2024 12:44

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
03/07/2024 18:52

Juntada de Certidão
28/06/2024 18:02

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:27

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:18

Juntada de Certidão
28/05/2024 19:14

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:17

Expedição de Certidão.
16/05/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2024 11:01

Expedição de Mandado.
22/04/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
06/04/2024 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 15:43

Expedição de Mandado.
13/03/2024 17:47

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:29

Recebidos os autos
26/02/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 23/02/2024.
22/02/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
22/02/2024 13:35

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706481-85.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO ALVES PINHO EXECUTADO: AIRTON SENA SOUZA SILVA DESPACHO Retire-se o sigilo do documento de Id 182108636.

Cumpram-se as determinações precedentes.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
20/02/2024 18:28

Recebidos os autos
20/02/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
08/02/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:37

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706481-85.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO ALVES PINHO EXECUTADO: AIRTON SENA SOUZA SILVA DESPACHO A parte exequente anexou aos autos o documento de ID 182108636 como sigiloso sem formular o pedido de sigilo ou declinar os argumentos para tanto.

Regularize-se.

Prazo: 05 (cinco) dias.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
29/01/2024 15:48

Recebidos os autos
29/01/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
14/01/2024 11:58

Juntada de Certidão
11/01/2024 15:23

Juntada de Certidão
20/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:28

Recebidos os autos
18/12/2023 18:28

Deferido o pedido de ROBERTO ALVES PINHO - CPF: *27.***.*90-49 (EXEQUENTE).
18/12/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
16/12/2023 04:03

Processo Desarquivado
15/12/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 13:12

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 13:11

Expedição de Certidão.
06/09/2023 13:11

Transitado em Julgado em 24/08/2023
06/09/2023 12:15

Juntada de Certidão
06/09/2023 12:15

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 18:24

Juntada de Certidão
30/08/2023 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 02:20

Publicado Sentença em 30/08/2023.
29/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706481-85.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO ALVES PINHO EXECUTADO: AIRTON SENA SOUZA SILVA SENTENÇA Vistos etc.

No curso da fase de cumprimento de sentença, após iniciados os atos constritivos determinados, o devedor formulou proposta de acordo para pagamento do débito de R$2.344,00 em 8 (oito) parcelas iguais e sucessivas de R$293,00 (ID 166330197), o que foi aceito pelo credor, condicionado, somente, ao depósito da entrada, cf. petição de ID 167916988.

Posteriormente, sobreveio comprovação de bloqueios pelo sistema SISBAJUD, ao que o devedor alegou tratar-se de salário, porém, não comprovou a origem da verba.

Juntou, entretanto, faturas de consumo de água e energia elétrica, bem como certidão de nascimento de um filho.

Assim, privilegiando a composição das partes, determino que a parcela de entrada no importe de R$293,00 seja abatida dos bloqueios SISBAJUD, liberando-se o remanescente em favor do executado.

Diante disso e à míngua de fixação pelas partes, defino o dia 30/09/2023 para vencimento da segunda parcela do acordo, e as demais na mesma data.

Para o caso de inadimplemento de duas ou mais parcelas, arbitro multa de 10% e juros de mora de 1% ao mês, conforme artigo 406 do Código Civil c/c artigo 161, §1º, do CTN.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei 9.099/95).

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal das partes.

Expeça-se alvará eletrônico no valor de R$293,00 (duzentos e noventa e três reais) em prol do credor, observando-se os dados bancários indicados na petição de ID 167916988, de titularidade do seu patrono, constituído com poderes especiais para receber valores e dar quitação (ID 126494303).

Quanto ao remanescente do saldo bloqueado, libere-se via alvará em prol do devedor, intimando-se este para informar dados bancários.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
24/08/2023 16:44

Juntada de Certidão
24/08/2023 14:58

Recebidos os autos
24/08/2023 14:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/08/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/08/2023 12:32

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:12

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:06

Juntada de Certidão
15/08/2023 18:59

Recebidos os autos
15/08/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/08/2023 17:57

Juntada de Petição de certidão de juntada
09/08/2023 16:11

Expedição de Certidão.
08/08/2023 04:31

Juntada de Certidão
07/08/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:31

Publicado Certidão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:09

Publicado Certidão em 31/07/2023.
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706481-85.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO ALVES PINHO EXECUTADO: AIRTON SENA SOUZA SILVA CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria 2/2018 deste Juízo, que fica a parte autora/exequente intimada para que se manifeste acerca da proposta de acordo apresentado(s) pela outra parte (ID 166330197), no prazo de cinco dias.

Gama-DF, Quarta-feira, 26 de Julho de 2023,às 09:56:05. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
28/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 15:13

Juntada de Certidão
26/07/2023 09:53

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:55

Juntada de Certidão
11/07/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 14:34

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de AIRTON SENA SOUZA SILVA em 20/06/2023 23:59.
29/05/2023 17:26

Juntada de Certidão
26/05/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/05/2023 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 15:51

Juntada de Certidão
03/05/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 19:01

Juntada de Certidão
26/04/2023 18:56

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2023 00:31

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
18/04/2023 16:11

Recebidos os autos
18/04/2023 16:11

Deferido o pedido de ROBERTO ALVES PINHO - CPF: *27.***.*90-49 (EXEQUENTE).
11/04/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/04/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:08

Publicado Despacho em 27/03/2023.
24/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
20/03/2023 14:51

Recebidos os autos
20/03/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
07/03/2023 04:06

Processo Desarquivado
06/03/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 16:20

Arquivado Definitivamente
13/12/2022 16:19

Expedição de Certidão.
13/12/2022 15:35

Juntada de Certidão
13/12/2022 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:27

Publicado Sentença em 06/12/2022.
02/12/2022 18:54

Juntada de Certidão
01/12/2022 19:04

Juntada de Certidão
01/12/2022 19:03

Transitado em Julgado em 01/12/2022
01/12/2022 17:10

Recebidos os autos
01/12/2022 17:10

Homologada a Transação
28/11/2022 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de AIRTON SENA SOUZA SILVA em 17/11/2022 23:59.
23/11/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 02:47

Publicado Certidão em 22/11/2022.
21/11/2022 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
16/11/2022 14:14

Juntada de Certidão
09/11/2022 18:38

Juntada de Certidão
07/11/2022 19:02

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:12

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/10/2022 18:53

Juntada de Certidão
19/09/2022 21:27

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 13:42

Decorrido prazo de AIRTON SENA SOUZA SILVA - CPF: *43.***.*43-23 (EXECUTADO) em 29/08/2022.
06/09/2022 17:02

Recebidos os autos
06/09/2022 17:02

Deferido o pedido de ROBERTO ALVES PINHO - CPF: *27.***.*90-49 (EXEQUENTE).
24/08/2022 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
22/08/2022 16:11

Recebidos os autos do CEJUSC
22/08/2022 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
22/08/2022 16:11

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2022 00:11

Recebidos os autos
21/08/2022 00:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/08/2022 11:47

Expedição de Certidão.
03/08/2022 22:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/07/2022 00:35

Publicado Certidão em 25/07/2022.
25/07/2022 00:35

Publicado Decisão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
19/07/2022 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 12:58

Expedição de Certidão.
19/07/2022 12:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2022 10:22

Recebidos os autos
18/07/2022 10:22

Recebida a emenda à inicial
14/07/2022 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
11/07/2022 15:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/06/2022 01:26

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
10/06/2022 14:40

Recebidos os autos
10/06/2022 14:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/06/2022 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
31/05/2022 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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