04/10/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:18

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:34

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725052-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO MORAES DA COSTA MARQUES REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme consta dos autos, o valor apontado pelo autor foi devidamente quitado pelo réu.

Ademais, apesar das alegações do autor, os acréscimos legais já foram incluidos no alvará de ID 206770916.

Portanto, eventual saldo remanescente deve ser devolvido para a requerida.

Assim, expeça-se alvará de levantamento eletrônico da quantia de R$ 239,51 em favor da parte ré, conforme dados bancários fornecidos ao ID 208946845, a saber: Beneficiário: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES, CNPJ: 33.***.***/0001-90, Banco: Itaú, Código do Banco: 341, Agência: 0540, Conta Corrente: 64795-5.

Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
29/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:58

Recebidos os autos
29/08/2024 16:58

Deferido o pedido de Transporte Aéreo Português S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (REU).
29/08/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/08/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725052-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO MORAES DA COSTA MARQUES REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o saldo remanescente vinculado ao presente feito, conforme ID 206806605.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, retornem conclusos para destinação.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
16/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:30

Recebidos os autos
16/08/2024 15:30

Outras decisões
12/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:32

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 06/08/2024.
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 16:37

Transitado em Julgado em 01/08/2024
01/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:06

Recebidos os autos
01/08/2024 16:06

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
01/08/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:43

Recebidos os autos
24/07/2024 13:43

Outras decisões
23/07/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/07/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:36

Recebidos os autos
15/07/2024 16:36

Outras decisões
12/07/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/07/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:20

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725052-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO MORAES DA COSTA MARQUES REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante das custas finais calculadas pela Contadoria Judicial no ID 203019164, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC e art. 100, § 1º, do PGC deste TJDFT, intimo a(s) parte(s) FRANCISCO MORAES DA COSTA MARQUES e TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A para efetuar(em) o pagamento das referidas custas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Ressalto que para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas e anotações de praxe.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, fica o autor intimado para se manifestar sobre a petição de ID 202784705.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral
05/07/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:56

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:39

Recebidos os autos
05/07/2024 08:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
04/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/07/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:37

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:29

Recebidos os autos
01/07/2024 13:29

Juntada de Petição de certidão
15/12/2023 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/12/2023 13:56

Expedição de Certidão.
11/12/2023 12:01

Expedição de Certidão.
10/12/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 20:56

Juntada de Certidão
07/12/2023 20:56

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 07:49

Recebidos os autos
06/12/2023 07:49

Outras decisões
06/12/2023 07:49

Deferido em parte o pedido de FRANCISCO MORAES DA COSTA MARQUES - CPF: *74.***.*25-75 (AUTOR)
29/11/2023 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2023 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/11/2023 19:36

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 04:15

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 17/11/2023.
16/11/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 16:54

Recebidos os autos
13/11/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/11/2023 22:04

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:36

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 10:35

Juntada de Petição de apelação
09/10/2023 02:39

Publicado Sentença em 09/10/2023.
07/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 19:13

Recebidos os autos
04/10/2023 19:13

Julgado procedente o pedido
25/08/2023 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/08/2023 17:45

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:15

Decorrido prazo de FRANCISCO MORAES DA COSTA MARQUES em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:34

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 13:11

Recebidos os autos
14/08/2023 13:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/07/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/07/2023 16:17

Juntada de Petição de réplica
11/07/2023 00:42

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 20:06

Expedição de Certidão.
05/07/2023 05:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/06/2023 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 06:50

Recebidos os autos
16/06/2023 06:50

Outras decisões
15/06/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/06/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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