TJDFT - 0742437-40.2023.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:55
Publicado Certidão em 09/09/2025.
-
09/09/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
-
08/09/2025 18:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/09/2025 18:29
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
08/09/2025 18:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 15:01
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 18:10
Juntada de Certidão
-
02/08/2025 03:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
-
17/07/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 14:25
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 17:39
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 17:34
Expedição de Ofício.
-
07/05/2025 17:45
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 15:45, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
07/05/2025 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 17:27
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 10:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2025 09:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2025 02:44
Publicado Certidão em 02/04/2025.
-
02/04/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
01/04/2025 11:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 15:13
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 15:09
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 15:45, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
27/01/2025 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2025 15:24
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
22/01/2025 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
-
16/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0742437-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JEFERSON ALVES DOS SANTOS DESPACHO Dê-se vista à Defesa acerca da homologação, pelo órgão superior do Ministério Público, da recusa no oferecimento de ANPP.
Após, prossiga-se de acordo com a decisão de ID n. 203652084.
Int.
Cumpra-se.
BRASÍLIA-DF, 9 de janeiro de 2025 16:14:44.
JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito -
09/01/2025 23:52
Recebidos os autos
-
09/01/2025 23:52
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 18:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
17/12/2024 18:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2024 02:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 09:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2024 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 12:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2024 20:29
Recebidos os autos
-
11/11/2024 20:29
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
07/11/2024 02:23
Publicado Decisão em 07/11/2024.
-
07/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
06/11/2024 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
05/11/2024 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2024 15:05
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 15:40, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
05/11/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 21:21
Recebidos os autos
-
04/11/2024 21:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
29/10/2024 19:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
25/10/2024 11:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2024 11:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
25/10/2024 00:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 16:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 15:40, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
27/08/2024 13:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2024 02:19
Publicado Decisão em 27/08/2024.
-
26/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0742437-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: JEFERSON ALVES DOS SANTOS DECISÃO A Defesa adentrará no mérito após a instrução processual.
Não há preliminares ou questões prejudiciais a serem analisadas.
Presentes os pressupostos legais, recebo a denúncia de ID n. 176272891.
Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento.
Cite-se o Réu.
Na oportunidade, requisitem-se os policiais.
Intimem-se o Ministério Público, inclusive para dizer se insiste na representação de ID n. 190550203, e a Defesa.
Cumpra-se.
BRASÍLIA-DF, 25 de julho de 2024 14:56:43.
JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito -
23/08/2024 09:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 18:19
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 15:38
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
25/07/2024 20:55
Recebidos os autos
-
25/07/2024 20:55
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
09/07/2024 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
08/07/2024 17:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2024 03:19
Publicado Despacho em 03/07/2024.
-
03/07/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0742437-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: JEFERSON ALVES DOS SANTOS DESPACHO Embora já vencido o prazo para a apresentação da peça defensiva do Acusado, em prestígio à escolha do Acusado de habilitar advogado particular para representá-lo, em juízo, intime-se, por publicação, a defesa constituída para apresentar a Defesa Prévia, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de aplicação do art. 55, § 3º da Lei 11343/2006.
Cumpra-se.
BRASÍLIA-DF, 28 de junho de 2024 19:47:26.
Joelci Araujo Diniz Juíza de Direito -
29/06/2024 00:12
Recebidos os autos
-
29/06/2024 00:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 13:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
04/06/2024 18:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 15:15
Recebidos os autos
-
26/03/2024 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 13:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
21/03/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 18:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
03/03/2024 17:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/02/2024 10:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2024 03:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 17:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2024 11:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2024 17:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/01/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 17:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/12/2023 03:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 14:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2023 10:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2023 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 18:54
Recebidos os autos
-
09/11/2023 18:54
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
31/10/2023 16:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/10/2023 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
27/10/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2023 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2023 08:06
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
24/10/2023 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 08:04
Juntada de Certidão
-
14/10/2023 10:17
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
-
14/10/2023 10:17
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
13/10/2023 16:09
Expedição de Alvará de Soltura .
-
13/10/2023 11:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/10/2023 18:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/10/2023 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/10/2023 13:49
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
12/10/2023 13:49
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
12/10/2023 10:26
Juntada de gravação de audiência
-
12/10/2023 07:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/10/2023 07:27
Juntada de Certidão
-
12/10/2023 07:25
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
12/10/2023 05:14
Juntada de Certidão
-
12/10/2023 05:14
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
11/10/2023 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 19:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
11/10/2023 19:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0718153-25.2024.8.07.0003
Romulo Lima Mota
Joelmar de Sousa Dutra
Advogado: Maria Margarida de Souza Dutra
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/06/2024 15:38
Processo nº 0712220-59.2024.8.07.0007
Policia Civil do Distrito Federal
Joao Ricardo Cristiano da Silva
Advogado: Iuri Jose da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/05/2024 00:43
Processo nº 0733583-51.2023.8.07.0003
Cnp Consorcio S. A. Administradora de Co...
Harleson Carlos Batista de Sousa
Advogado: Pedro Roberto Romao
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/10/2023 14:10
Processo nº 0750592-50.2024.8.07.0016
Joselia Alves de Carvalho Lopes
Distrito Federal
Advogado: Rosene Carla Barreto Cunha Castro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/06/2024 12:59
Processo nº 0712637-24.2024.8.07.0003
Divina Sucena da Silva Camargo
Wemerson Neves Barbosa
Advogado: Divina Sucena da Silva Camargo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/04/2024 13:33