08/09/2025 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2025 08:53

Recebidos os autos
09/08/2025 08:53

Outras decisões
08/08/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
06/08/2025 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DAVID VIANA LIMA em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:15

Juntada de Certidão
19/07/2025 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DAVID VIANA LIMA em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 16:23

Juntada de Certidão
31/05/2025 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 10:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:21

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:22

Expedição de Mandado.
06/05/2025 08:39

Recebidos os autos
06/05/2025 08:39

Outras decisões
05/05/2025 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
30/04/2025 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de LUIZ UBIRATA DE CARVALHO em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DAVID VIANA LIMA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de LUIZ UBIRATA DE CARVALHO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de TERESINHA FIRMINO FERREIRA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de GILBERTO VIANA LIMA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DAVID VIANA LIMA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DAVID VIANA LIMA em 12/02/2025 23:59.
31/01/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 23:31

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 13:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/01/2025 14:41

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 14:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/01/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 22:14

Expedição de Certidão.
20/01/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0709366-06.2021.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de inventário iniciado por conta do falecimento de TERESINHA FIRMINO FERREIRA, no dia 09/02/2019.

A Inventariada deixou um único herdeiro necessário, seu filho, ALBERTO LIMA FERREIRA, e 05 herdeiros testamentários: DAVID VIANA LIMA (neto), GILBERTO VIANA LIMA (neto), HUGO VIVEIROS VIANA (bisneto), A.

B.

V.

V. (bisneta) e ALINE TAUANE VIVEIROS VIANA (nora).

Nomeado inventariante, ALBERTO LIMA FERREIRA veio a falecer em 10/04/2024 deixando dois filhos: DAVID VIANA LIMA e GILBERTO VIANA LIMA. .

Em razão do falecimento de Alberto, seu filho DAVID foi nomeado inventariante e apresentou novas declarações (ID 218886290) onde pretende que seja processado o inventário conjunto.

O Ministério Público manifestou-se pela impossibilidade de processamento do inventário conjunto em razão de o Foro competente para processar o inventário de Alberto ser o de Sobradinho-DF, local de sua última residência, a teor do art. 1.785 do CCB.

Dessa forma, deverá o inventariante apresentar as últimas declarações, e esboço de partilha em frações ideais apenas em relação aos bens e dívidas deixados por TERESINHA FIRMINO FERREIRA.

Deverá ainda o inventariante apresentar os comprovantes de quitação das dívidas que recaem sob os imóveis arrolados, com juntada das respectivas certidões negativas de débitos junto ao GDF, ou indicar se o móvel QS 4, Conjunto 5, Riacho Fundo I, Brasília - DF será novamente colocado a venda para quitação dos débitos, bem como apresentar comprovante de recolhimento do ITCMD ou concessão de isenção.

Prazo de 20 dias.

Vindo as últimas declarações, dê-se vista aos demais herdeiros e à Fazenda Pública I.

Planaltina-DF, 17 de dezembro de 2024.

SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA Juíza de Direito Substituta
17/12/2024 01:07

Recebidos os autos
17/12/2024 01:07

Outras decisões
11/12/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
11/12/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 15:55

Recebidos os autos
09/12/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:55

Outras decisões
28/11/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
26/11/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/11/2024.
16/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
12/11/2024 15:40

Recebidos os autos
12/11/2024 15:40

Outras decisões
12/11/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DAVID VIANA LIMA em 07/11/2024 23:59.
08/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, sala 127, Planaltina/DF, 73130-900 Telefone: (vide site do TJDFT, opção Telefones e Endereços) Atendimento: 12h às 19h Processo: 0709366-06.2021.8.07.0005 REQUERENTE: DAVID VIANA LIMA REVEL: DAVID VIANA LIMA, GILBERTO VIANA LIMA HERDEIRO: ALINNE TAUANE VIVEIROS VIANA, HUGO VIVEIROS VIANA, A.

B.

V.

V.

REPRESENTANTE LEGAL: ALINNE TAUANE VIVEIROS VIANA INVENTARIADO(A): TERESINHA FIRMINO FERREIRA Classe: INVENTÁRIO (39) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Termo de Inventariante foi expedido e assinado eletronicamente pela autoridade deste Juízo.

A seguir, fica a Parte Nomeada INTIMADA, na pessoa de seu(sua)(s) advogado(a)(s), para fazer o download do Termo, assiná-lo e juntar aos autos cópia digitalizada do Termo assinado, a fim de ficar comprovada no presente feito a ciência expressa acerca das obrigações e condições fixadas.

Prazo: 5 dias úteis.

Pena pela ausência da juntada do termo assinado: revogação da nomeação.

Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
02/10/2024 10:38

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DAVID VIANA LIMA em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 16:02

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:47

Expedição de Termo.
02/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0709366-06.2021.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nomeio inventariante o herdeiro David Viana Lima, mediante compromisso.

Expeça-se o Termo de Compromisso.

Retifique-se o polo ativo do feito, tendo em vista o óbito do requerente Alberto (ID 204963173).

Intime-se o(a) inventariante apresentar as primeiras declarações, na forma do art. 620 do Código de Processo Civil, com as retificações necessárias.

Na oportunidade, deverá trazer aos autos: - certidão conjunta (site: www.receita.fazenda.gov.br) e certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes aos bens e ao "de cujus".

Prazo: 20 (vinte) dias, sob pena de remoção do encargo.

Em seguida, dê-se vistas à Curadoria Especial e ao Ministério Público, nos termos do art. 626 do Código de Processo Civil.

Diligências legais.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
26/08/2024 12:00

Recebidos os autos
26/08/2024 12:00

Outras decisões
21/08/2024 06:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/08/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 21:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/08/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:26

Recebidos os autos
08/08/2024 19:26

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
03/08/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/07/2024 08:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 15:35

Recebidos os autos
30/07/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/07/2024 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 11:02

Expedição de Certidão.
03/04/2024 02:51

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 13:21

Recebidos os autos
02/04/2024 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0709366-06.2021.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os herdeiros requereram a realização da venda do imóvel por meio particular ID 190399266.

Instado, o Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido ID 190636287.

DECIDO.

Tendo em vista que se trata de processo que contempla interesses de menores, bem como que as partes aduzem que a venda do imóvel por meios próprios/particulares apresenta-se mais vantagens econômicas aos herdeiros, defiro a venda do bem imóvel por meio particular/próprio.

Dessa forma, suspendo a hasta pública/leilão determinada.

Comunique-se ao leiloeiro.

Após, suspenda-se o feito por 60 (sessenta) dias para que os herdeiros providenciem a venda particular do imóvel, juntando aos autos a proposta de compra e venda.

Cumpre ressaltar que o valor da venda não poderá ser inferior ao valor da avaliação judicial (ID 143560377).

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
01/04/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:00

Recebidos os autos
25/03/2024 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/03/2024 12:00

Deferido o pedido de DAVID VIANA LIMA - CPF: *23.***.*44-02 (REVEL), ALINNE TAUANE VIVEIROS VIANA - CPF: *13.***.*09-03 (HERDEIRO) e GILBERTO VIANA LIMA - CPF: *42.***.*43-57 (REVEL).
22/03/2024 07:06

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
20/03/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 17:57

Recebidos os autos
19/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
18/03/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:30

Expedição de Edital.
27/02/2024 16:32

Recebidos os autos
23/02/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
26/01/2024 04:17

Decorrido prazo de GILBERTO VIANA LIMA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:17

Decorrido prazo de DAVID VIANA LIMA em 25/01/2024 23:59.
11/12/2023 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:43

Recebidos os autos
24/11/2023 17:43

Deferido o pedido de ALBERTO LIMA FERREIRA - CPF: *44.***.*68-04 (INVENTARIANTE).
16/11/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/11/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2023 14:15

Recebidos os autos
17/10/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/10/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:37

Publicado Intimação em 13/10/2023.
13/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 11:00

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 16:36

Recebidos os autos
06/10/2023 16:36

Outras decisões
05/10/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
05/10/2023 10:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2023 18:36

Recebidos os autos
19/09/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/09/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:40

Decorrido prazo de ALBERTO LIMA FERREIRA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:40

Decorrido prazo de DAVID VIANA LIMA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:40

Decorrido prazo de GILBERTO VIANA LIMA em 21/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:25

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Setor Administrativo, sala 127, 1 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402/3103-2403 Horário de Funcionamento: 12:00 às 19:00 Processo: 0709366-06.2021.8.07.0005 HERDEIRO: ALBERTO LIMA FERREIRA REVEL: DAVID VIANA LIMA, GILBERTO VIANA LIMA HERDEIRO: ALINNE TAUANE VIVEIROS VIANA, H.

V.

V., A.

B.

V.

V.

REPRESENTANTE LEGAL: ALINNE TAUANE VIVEIROS VIANA INVENTARIADO(A): TERESINHA FIRMINO FERREIRA Classe: INVENTÁRIO (39) - Assunto: Inventário e Partilha (7687) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) já se encontra(m) expedido(s) e assinado(s) pelo(a) Juiz(a), bastando que a parte interessada imprima o(s) documento(s) no próprio sistema PJE e dê cumprimento.

A parte não necessita comparecer na Secretaria da Vara em nenhuma hipótese, uma vez que o documento foi assinado digitalmente.

O produto da alienação do bem não poderá ser inferior ao valor da avaliação (R$ 450.000,00, ID 143560377) e o valor integral da venda deverá ser depositado em conta judicial vinculada ao presente processo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da retirada do alvará.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023 00:53:02.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
28/07/2023 15:14

Expedição de Alvará.
28/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 20:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2023 15:20

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:33

Recebidos os autos
19/07/2023 18:33

Deferido o pedido de ALBERTO LIMA FERREIRA - CPF: *44.***.*68-04 (INVENTARIANTE).
19/07/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
18/07/2023 20:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2023 16:36

Recebidos os autos
18/07/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
05/07/2023 18:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2023 01:34

Decorrido prazo de ALBERTO LIMA FERREIRA em 23/06/2023 23:59.
21/06/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 18:42

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:38

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
06/06/2023 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 13:53

Juntada de Certidão
11/05/2023 01:05

Decorrido prazo de ALINNE TAUANE VIVEIROS VIANA em 10/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:34

Decorrido prazo de DAVID VIANA LIMA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:34

Decorrido prazo de GILBERTO VIANA LIMA em 03/05/2023 23:59.
01/05/2023 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 01:51

Decorrido prazo de ALBERTO LIMA FERREIRA em 24/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:38

Publicado Intimação em 14/04/2023.
14/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 16:56

Juntada de Certidão
11/04/2023 14:56

Expedição de Termo.
03/04/2023 20:03

Recebidos os autos
03/04/2023 20:03

Decretada a revelia
30/03/2023 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
28/03/2023 13:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2023 21:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 21:42

Juntada de Certidão
17/03/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/03/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:13

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:48

Decorrido prazo de ALINNE TAUANE VIVEIROS VIANA em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 01:02

Decorrido prazo de TERESINHA FIRMINO FERREIRA em 07/03/2023 23:59.
01/03/2023 09:46

Decorrido prazo de GILBERTO VIANA LIMA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 09:46

Decorrido prazo de DAVID VIANA LIMA em 28/02/2023 23:59.
17/02/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:35

Publicado Despacho em 16/02/2023.
15/02/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 21:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/02/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 15:20

Recebidos os autos
10/02/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
08/02/2023 17:10

Juntada de Petição de certidão
02/02/2023 14:32

Juntada de Certidão
06/12/2022 14:16

Juntada de Certidão
24/11/2022 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 14:23

Juntada de Petição de certidão
19/10/2022 16:13

Expedição de Mandado.
19/10/2022 16:13

Expedição de Ofício.
03/10/2022 14:57

Recebidos os autos
03/10/2022 14:57

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
27/09/2022 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
22/09/2022 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 16:29

Juntada de Certidão
19/09/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 19:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
10/09/2022 03:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 02:59

Juntada de Certidão
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 15:40

Recebidos os autos
06/09/2022 15:40

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
02/09/2022 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
31/08/2022 13:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 14:45

Juntada de Certidão
30/07/2022 00:16

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ VIVEIROS VIANA em 29/07/2022 23:59:59.
30/07/2022 00:16

Decorrido prazo de HUGO VIVEIROS VIANA em 29/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 15:08

Expedição de Certidão.
05/07/2022 00:57

Decorrido prazo de HUGO VIVEIROS VIANA em 04/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ VIVEIROS VIANA em 04/07/2022 23:59:59.
09/06/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 15:32

Expedição de Certidão.
02/06/2022 15:32

Juntada de Certidão
31/05/2022 08:59

Decorrido prazo de DAVID VIANA LIMA em 30/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2022 19:42

Expedição de Mandado.
19/04/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:40

Publicado Decisão em 18/04/2022.
13/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 17:31

Recebidos os autos
06/04/2022 17:31

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/04/2022 19:17

Juntada de Certidão
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de GILBERTO VIANA LIMA em 01/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 17:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/04/2022 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
01/04/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 09:01

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 02:38

Juntada de Certidão
17/03/2022 19:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/03/2022 19:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/02/2022 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2022 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2022 21:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2022 21:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2022 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2022 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2022 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2022 14:26

Juntada de Certidão
08/12/2021 08:08

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:26

Publicado Decisão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
30/11/2021 17:57

Recebidos os autos
30/11/2021 17:57

Decisão interlocutória - recebido
26/11/2021 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/11/2021 15:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 03/11/2021.
28/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 17:31

Recebidos os autos
26/10/2021 17:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/10/2021 03:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
20/10/2021 15:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/09/2021 02:48

Publicado Intimação em 28/09/2021.
27/09/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
22/09/2021 09:45

Recebidos os autos
22/09/2021 09:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/09/2021 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
16/09/2021 18:19

Juntada de Certidão
13/09/2021 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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