26/04/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:39

Decorrido prazo de MARIA ADELAIDE SANTANA CHAMUSCA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:28

Decorrido prazo de MARIA ADELAIDE SANTANA CHAMUSCA em 19/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 15:12

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:42

Recebidos os autos
11/04/2024 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
10/04/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:25

Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Do exposto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para corrigir o erro material na sentença de ID 190933934, para excluir do referido decisum a seguinte frase: “Vale, ainda, anotar, a título de reforço, que o art. 1.667 do Código Civil de 2002 prevê que ‘o regime de comunhão universal importa a comunicação de todos os bens presentes e futuros dos cônjuges e suas dívidas passivas’”.

Mantenho, no mais, íntegra a sentença prolatada.

Publique-se.

Intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
03/04/2024 10:08

Recebidos os autos
03/04/2024 10:08

Embargos de Declaração Acolhidos
01/04/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/04/2024 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO a) Dispositivo dos embargos de declaração Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos opostos, mas lhes nego provimento. b) Dispositivo da sentença Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo, por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha / pedido de adjudicação juntado no ID 190750165, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Ressalte-se que a partilha de imóvel não escriturado ou objeto de restrição ficará cingida aos eventuais direitos sobre os bens, assim como dos bens móveis com restrição financeira.

A PRESENTE SENTENÇA POSSUI FORÇA DE FORMAL DE PARTILHA E FORÇA DE ALVARÁ Passam a fazer parte da presente sentença com força de formal de partilha / adjudicação, a saber: petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha / adjudicação homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença, guia/boleto de ITCMD e comprovante de isenção do referido imposto.

Fica a parte interessada intimada a providenciar a impressão dos documentos (petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença), que deverão instruir a sentença, a qual possui força de formal de partilha e/ou alvará de levantamento e de certidão de trânsito em julgado, bem como providenciar o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Remeta-se à Contadoria para cálculo de eventuais custas finais a serem suportadas pela parte MARIA ADELAIDE SANTANA CHASUSCA.

Sem condenação em honorários, em razão da ausência de contraditório.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, liberem-se os expedientes necessários, bem como remetam-se os autos à Fazenda Pública do Distrito Federal para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos incidentes, nos termos dos arts. 659 e 662 do CPC/2015.

Ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
26/03/2024 15:35

Recebidos os autos
26/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:35

Homologado o pedido
21/03/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/03/2024 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, INTIME-SE a inventariante para apresentação de novo plano de partilha, conforme o acima descrito.

Prazo: 10 (dez) dias.
13/03/2024 15:22

Recebidos os autos
13/03/2024 15:22

Outras decisões
11/03/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/03/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:50

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743675-31.2022.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MARIA ADELAIDE SANTANA CHAMUSCA - CPF/CNPJ: *89.***.*90-04, FAUSTO AUGUSTO GENTIL CABRAL - CPF/CNPJ: *51.***.*18-72, DESPACHO Ciente do esboço apresentado (ID 188757230) e dos demais documentos.

Percebo que a descrição dos bens, no que toca à descrição dos ativos financeiros, está incompleta, cabendo à inventariante indicar detalhadamente cada conta bancária/ativo financeiro de titularidade autor da herança.

Intime-se pare cumprimento, no prazo de 10 (dez) dias.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
05/03/2024 14:55

Recebidos os autos
05/03/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
05/03/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Sendo a inventariante única herdeira e companheira sobrevivente do autor da herança, não vislumbro óbice quanto ao pedido de levantamento, e defiro o pedido formulado no ID 187556506, para liberar em favor de MARIA ADELAIDE SANTANA CHAMUSCA – meeira e inventariante – o valor de R$ 8.702,93 (oito mil setecentos e dois reais e noventa e três centavos), a título de meação.
26/02/2024 18:11

Recebidos os autos
26/02/2024 18:11

Deferido o pedido de MARIA ADELAIDE SANTANA CHAMUSCA - CPF: *89.***.*90-04 (INVENTARIANTE).
23/02/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/02/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Bloco B, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0743675-31.2022.8.07.0001 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 166392718, fica a parte INVENTARIANTE intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito. (documento datado e assinado eletronicamente)
20/02/2024 19:10

Expedição de Certidão.
20/02/2024 19:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2024 17:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/12/2023 13:05

Juntada de Certidão
22/12/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 17:39

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:46

Juntada de Certidão
31/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0743675-31.2022.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARIA ADELAIDE SANTANA CHAMUSCA INVENTARIADO(A): FAUSTO AUGUSTO GENTIL CABRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o ofício de ID 164362715, que informou a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto, e também considerando a manifestação da inventariante por meio da petição de ID 166315558, necessária a suspensão do curso processual.

Sendo assim, suspendo o curso do processo até o trânsito em julgado da decisão que julgar o agravo de instrumento interposto no PJE 0725864-27.2023.8.07.0000.

Certificado o trânsito em julgado da decisão do agravo, intime-se a inventariante para promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO Juíza de Direito Substituta (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
26/07/2023 17:06

Recebidos os autos
26/07/2023 17:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/07/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
24/07/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:36

Publicado Despacho em 13/07/2023.
13/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 14:48

Recebidos os autos
11/07/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 10:00

Decorrido prazo de MARIA ADELAIDE SANTANA CHAMUSCA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:00

Decorrido prazo de MARIA ADELAIDE SANTANA CHAMUSCA em 06/07/2023 23:59.
05/07/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
05/07/2023 16:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 16:44

Recebidos os autos
12/06/2023 16:44

Embargos de declaração não acolhidos
06/06/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/06/2023 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 08:43

Recebidos os autos
30/05/2023 08:43

Outras decisões
25/05/2023 00:52

Publicado Despacho em 25/05/2023.
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/05/2023 16:12

Recebidos os autos
23/05/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
19/05/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 19:15

Recebidos os autos
29/04/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/04/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:38

Publicado Portaria em 18/04/2023.
18/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:28

Publicado Despacho em 17/04/2023.
15/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 16:43

Expedição de Portaria.
14/04/2023 14:50

Expedição de Alvará.
13/04/2023 14:42

Recebidos os autos
13/04/2023 14:42

Expedido alvará de levantamento
30/03/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
30/03/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:22

Publicado Despacho em 30/03/2023.
30/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 09:03

Recebidos os autos
28/03/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
08/03/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:07

Publicado Intimação em 06/03/2023.
03/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
27/02/2023 13:36

Recebidos os autos
27/02/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 11:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
08/02/2023 18:30

Expedição de Certidão.
07/02/2023 15:40

Recebidos os autos
07/02/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 08:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
03/02/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 15:53

Recebidos os autos
17/01/2023 15:53

Decisão interlocutória - recebido
16/01/2023 09:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
12/12/2022 12:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/12/2022 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:06

Publicado Intimação em 06/12/2022.
25/11/2022 15:15

Recebidos os autos
25/11/2022 15:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/11/2022 08:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
19/11/2022 16:00

Juntada de Certidão
18/11/2022 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741234-95.2023.8.07.0016

Valdinei Romulo dos Reis

Lazaro Ferreira Alves

Advogado: Victor Lucano Ribeiro Del Duca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2023 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0722982-15.2021.8.07.0016

Renato de Rezende

Condominio Residencial Le Grend Orleans ...

Advogado: Edimar Vieira de Santana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2021 21:10

Exibir Processo

Processo nº 0707754-74.2023.8.07.0001

Luis Fernando Dias de Vasconcelos

Tania Maria de Vasconcellos e Vasconcelo...

Advogado: Sabrina da Silva Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2023 20:48

Exibir Processo

Processo nº 0741196-83.2023.8.07.0016

Weruska Silva Martins

Telecell Telefonia LTDA - ME

Advogado: Hayssa Lorranne Cardoso Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2023 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0714004-66.2023.8.07.0020

Lucas Fernandes Silveira

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Advogado: Mateus Oliveira Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2023 10:40

Exibir Processo