14/04/2025 14:51

Recebidos os autos
14/04/2025 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/04/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/03/2025 03:36

Decorrido prazo de EFIGENIA DOS REIS COSTA em 21/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:21

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 17:38

Recebidos os autos
20/02/2025 17:38

Outras decisões
14/02/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de EFIGENIA DOS REIS COSTA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:54

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO:De ordem, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de n.º 002/2019 deste juízo, fica a parte inventariante intimada para manifestação sobre o parecer retro do ente fiscal, no prazo de 15 (quinze) dias.
26/12/2024 22:03

Juntada de Certidão
20/12/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:11

Recebidos os autos
12/11/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
31/10/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 10:22

Recebidos os autos
08/10/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
01/10/2024 15:44

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de EFIGENIA DOS REIS COSTA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de NAYARA DE MELO SANTOS RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0709340-74.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ERIKA LORRANY DIAS CARMO, VINICIOS JORGE ARAUJO DO CARMO, THOMAS GABRIEL REIS COSTA DO CARMO, ALEXIA REIS COSTA DO CARMO MEEIRO: EFIGENIA DOS REIS COSTA INVENTARIADO: JORGE HELITON DO CARMO D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por ERIKA LORRANY DIAS CARMO e outros em desfavor de JORGE HELITON DO CARMO. À vista da petição id. 208239020, concedo o prazo de 20 (dias), a fim de que a inventariante cumpra integralmente a determinação precedente (id.184016434).

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Terça-feira, 27 de Agosto de 2024, às 17:01:22.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
27/08/2024 22:56

Recebidos os autos
27/08/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
20/08/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 17:31

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de NAYARA DE MELO SANTOS RODRIGUES em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de EFIGENIA DOS REIS COSTA em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:24

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0709340-74.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ERIKA LORRANY DIAS CARMO, VINICIOS JORGE ARAUJO DO CARMO, THOMAS GABRIEL REIS COSTA DO CARMO, ALEXIA REIS COSTA DO CARMO MEEIRO: EFIGENIA DOS REIS COSTA INVENTARIADO: JORGE HELITON DO CARMO D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM, proposta por ERIKA LORRANY DIAS CARMO e outros em razão do falecimento de JORGE HELITON DO CARMO.

Intime-se a inventariante pessoalmente e via DJe para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o determinado no despacho de184016434, bem como apresente resposta da Secretaria de Fazenda, sob pena de destituição do cargo ou, a depender do caso, de extinção do processo sem resolução do mérito.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024, às 15:32:36.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006)
29/06/2024 14:23

Recebidos os autos
29/06/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
22/06/2024 04:10

Decorrido prazo de EFIGENIA DOS REIS COSTA em 21/06/2024 23:59.
08/05/2024 02:42

Publicado Despacho em 08/05/2024.
07/05/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
27/04/2024 11:06

Recebidos os autos
27/04/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/04/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 13:37

Juntada de Certidão
15/03/2024 04:05

Decorrido prazo de NAYARA DE MELO SANTOS RODRIGUES em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:35

Publicado Intimação em 07/03/2024.
06/03/2024 04:32

Decorrido prazo de EFIGENIA DOS REIS COSTA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0709340-74.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Requerente: HERDEIRO: ERIKA LORRANY DIAS CARMO, VINICIOS JORGE ARAUJO DO CARMO, THOMAS GABRIEL REIS COSTA DO CARMO, ALEXIA REIS COSTA DO CARMO MEEIRO: EFIGENIA DOS REIS COSTA Requerido: INVENTARIADO: JORGE HELITON DO CARMO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: Intime-se a inventariante a imprimir o Alvará diretamente no site www.tjdft.jus.br/PJe, informando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 17:41:14.

DANIELA LIMA DE PAULO GARCIA Servidor Geral Teeeeeeeest
04/03/2024 17:41

Juntada de Certidão
04/03/2024 07:55

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 18:37

Expedição de Alvará.
24/02/2024 19:17

Recebidos os autos
24/02/2024 19:17

Deferido o pedido de EFIGENIA DOS REIS COSTA - CPF: *44.***.*53-87 (INVENTARIANTE).
19/02/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
19/02/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 04:04

Decorrido prazo de EFIGENIA DOS REIS COSTA em 16/02/2024 23:59.
08/02/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 06:27

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0709340-74.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM HERDEIRO: ERIKA LORRANY DIAS CARMO, VINICIOS JORGE ARAUJO DO CARMO, THOMAS GABRIEL REIS COSTA DO CARMO, ALEXIA REIS COSTA DO CARMO MEEIRO: EFIGENIA DOS REIS COSTA INVENTARIADO: JORGE HELITON DO CARMO D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM, proposta por ERIKA LORRANY DIAS CARMO e outros em desfavor de JORGE HELITON DO CARMO.

Nos termos do despacho id. 174715754 foi determinado a intimação da inventariante, para que se manifestasse acerca do solicitado pelo ente fiscal (id. 174327652), bem como para apresentar novas primeiras declarações devidamente retificadas, para que constasse que, na verdade, a partilha se trata de direitos aquisitivos, haja vista a cessão de direitos (autorização para ocupação de lote), conforme documento (id. 133063702).

No entanto, embora devidamente intimada (id.179467106), a inventariante deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar (id.183245770).

Pois bem.

Nos termos no artigo 622, do Código de Processo Civil, o (a) inventariante será removido de ofício ou a requerimento: I - se não prestar, no prazo legal, as primeiras ou as últimas declarações; II - se não der ao inventário andamento regular, se suscitar dúvidas infundadas ou se praticar atos meramente protelatórios; III - se, por culpa sua, bens do espólio se deteriorarem, forem dilapidados ou sofrerem dano; IV - se não defender o espólio nas ações em que for citado, se deixar de cobrar dívidas ativas ou se não promover as medidas necessárias para evitar o perecimento de direitos; V - se não prestar contas ou se as que prestar não forem julgadas boas; VI - se sonegar, ocultar ou desviar bens do espólio.

Nesse sentido, antes de qualquer decisão que possa causar mais morosidade ao feito, intime-se a inventariante (DJe e Oficial de Justiça), para que, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, cumpra integralmente a ordem precedente (id. 174715754), sob pena de remoção do encargo.

Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, intimem-se os demais herdeiros, a fim de informarem se algum deles tem interesse em ser nomeado inventariante, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a manifestação, façam-me os autos conclusos.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2024, às 16:59:39.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
18/01/2024 22:38

Recebidos os autos
18/01/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
09/01/2024 17:51

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:25

Decorrido prazo de EFIGENIA DOS REIS COSTA em 19/12/2023 23:59.
25/11/2023 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 16:08

Juntada de Certidão
11/11/2023 04:06

Decorrido prazo de EFIGENIA DOS REIS COSTA em 10/11/2023 23:59.
21/10/2023 03:46

Decorrido prazo de EFIGENIA DOS REIS COSTA em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:12

Decorrido prazo de EFIGENIA DOS REIS COSTA em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:32

Publicado Despacho em 18/10/2023.
17/10/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
12/10/2023 00:37

Recebidos os autos
12/10/2023 00:37

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
05/10/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:50

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0709340-74.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM HERDEIRO: ERIKA LORRANY DIAS CARMO, VINICIOS JORGE ARAUJO DO CARMO, THOMAS GABRIEL REIS COSTA DO CARMO, ALEXIA REIS COSTA DO CARMO MEEIRO: EFIGENIA DOS REIS COSTA INVENTARIADO: JORGE HELITON DO CARMO DESPACHO Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM, proposta por ERIKA LORRANY DIAS CARMO, VINICIOS JORGE ARAUJO DO CARMO, THOMAS GABRIEL REIS COSTA DO CARMO e ALEXIA REIS COSTA DO CARMO em razão do falecimento de JORGE HELITON DO CARMO.

Registro que todos os herdeiros foram devidamente citados e habilitaram-se nos autos, exceto a herdeira Erika Lorrany Dias Carmo, que não se manifestou nos autos, embora devidamente citada (ID 138848376).

Intimada, a Inventariante apresentou novas primeiras declarações (ID 172128260), constando como espólio um imóvel e valores depositados em conta corrente.

Na sequência, o herdeiro Vinicios Jorge Araujo do Carmo, apresentou petição impugnando as declarações apresentadas pela Inventariante (ID 162587084) que, intimada, concordou com a impugnação apresentada pelo herdeiro e requereu "(...) a alteração das primeiras declarações com o esboço retificado com 1/2 ou 50% para meeira e 1/8 ou 12,5% para cada um dos quatro herdeiros (...)" (ID 172624808).

Pois bem.

Inicialmente, defiro a gratuidade justiça ao herdeiro Vinicios Jorge Araújo do Carmo, tendo em vista que comprovou a alegada hipossuficiência.

Cadastre-se. À vista da petição ID 172624808, na qual consta a concordância da Sr.ª Efigênia quanto a impugnação apresentada pelo herdeiro, intime-se a Inventariante para apresentar novas primeiras declarações devidamente retificadas, devendo constar que, na verdade, a partilha se trata de direitos aquisitivos, haja vista a cessão de direitos (autorização para ocupação de lote), conforme documento (id. 133063702).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Com a apresentação, intimem-se todos os herdeiros, a fim de ciência e manifestação, se o caso.

Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal, órgão que representa a Procuradoria Geral do Distrito Federal, a fim de informar a existência de débitos tributários e/ou fiscais vinculados ao falecido, Sr.

Jorge Heliton do Carmo, CPF n.º *10.***.*03-72.

Cumpridas todas as diligências e não havendo objeções, venham os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Intime-se.

Gama-DF, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023, às 14:24:16.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
23/09/2023 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/09/2023 21:18

Recebidos os autos
22/09/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 00:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
20/09/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2023 01:07

Recebidos os autos
02/09/2023 01:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
28/08/2023 12:20

Juntada de Certidão
25/08/2023 03:26

Decorrido prazo de EFIGENIA DOS REIS COSTA em 24/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:36

Publicado Despacho em 01/08/2023.
31/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0709340-74.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ERIKA LORRANY DIAS CARMO, VINICIOS JORGE ARAUJO DO CARMO, THOMAS GABRIEL REIS COSTA DO CARMO, ALEXIA REIS COSTA DO CARMO MEEIRO: EFIGENIA DOS REIS COSTA INVENTARIADO: JORGE HELITON DO CARMO D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por ERIKA LORRANY DIAS CARMO e outros em razão do falecimento de JORGE HELITON DO CARMO.

Diante da impugnação apresentada pelo herdeiro Vinícios Jorge Araújo do Carmo (id. 162587084), intime-se a inventariante para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a juntada, retornem os autos conclusos para apreciação dos pedidos.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Sexta-feira, 21 de Julho de 2023, às 21:52:08.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
25/07/2023 00:06

Recebidos os autos
25/07/2023 00:06

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
11/07/2023 10:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:52

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 15:35

Recebidos os autos
09/05/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 08:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
05/05/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 04:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/03/2023 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2023 00:57

Recebidos os autos
25/03/2023 00:57

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
15/03/2023 12:21

Juntada de Certidão
15/03/2023 03:07

Decorrido prazo de NAYARA DE MELO SANTOS RODRIGUES em 14/03/2023 23:59.
09/11/2022 02:23

Publicado Intimação em 09/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
06/11/2022 22:29

Recebidos os autos
06/11/2022 22:29

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 21:02

Decorrido prazo de NAYARA DE MELO SANTOS RODRIGUES em 04/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
03/11/2022 14:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/10/2022 00:43

Decorrido prazo de ERIKA LORRANY DIAS CARMO em 26/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 00:35

Publicado Intimação em 10/10/2022.
08/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 00:48

Recebidos os autos
06/10/2022 00:48

Decisão interlocutória - indeferimento
04/10/2022 23:51

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
04/10/2022 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
03/10/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:17

Decorrido prazo de VINICIOS JORGE ARAUJO DO CARMO em 29/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:17

Decorrido prazo de EFIGENIA DOS REIS COSTA em 15/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 17:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/09/2022 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 19:21

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:24

Publicado Intimação em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 18:46

Juntada de Certidão
18/08/2022 02:27

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
16/08/2022 23:54

Expedição de Termo.
15/08/2022 12:30

Recebidos os autos
15/08/2022 12:30

Decisão interlocutória - concessão - assistência judiciária gratuita
05/08/2022 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
05/08/2022 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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