14/03/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:59

Juntada de carta de guia
28/02/2025 18:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/02/2025 16:49

Expedição de Carta.
28/02/2025 15:56

Transitado em Julgado em 04/10/2024
28/02/2025 14:10

Recebidos os autos
28/02/2025 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Criminal de Brasília.
21/02/2025 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/02/2025 19:54

Recebidos os autos
20/02/2025 19:54

Outras decisões
20/02/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
20/02/2025 14:18

Recebidos os autos
14/10/2024 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/10/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 23:05

Recebidos os autos
09/10/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 23:05

Outras decisões
09/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 13:18

Expedição de Mandado.
25/09/2024 08:43

Recebidos os autos
25/09/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:43

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
06/09/2024 16:47

Recebidos os autos
06/09/2024 16:47

Outras decisões
06/09/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
06/09/2024 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 16:59

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:57

Expedição de Ofício.
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:59

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 09:46

Recebidos os autos
07/08/2024 09:46

Outras decisões
06/08/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
06/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
25/07/2024 04:13

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0743165-81.2023.8.07.0001 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO De ordem, intimo a advogada do réu a apresentar resposta à acusação.

Brasília-DF, 23 de julho de 2024, 13:06:56.

MARCUS VINICIUS DA COSTA Diretor de Secretaria
23/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 08:49

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743165-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GILMAR FELIX CANDIDO OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se pessoalmente o réu, no endereço atualizado na ata de ID n. 191776091, para que seja cientificado da não apresentação de alegações finais por sua advogada constituída, e, assim, deverá informar se deseja a constituição de novo advogado ou o patrocínio de sua defesa pela Defensoria Pública do DF, em 10 dias. *documento datado e assinado eletronicamente
04/07/2024 17:54

Expedição de Mandado.
03/07/2024 21:34

Recebidos os autos
03/07/2024 21:34

Outras decisões
01/07/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
01/07/2024 17:44

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/05/2024 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 20:04

Recebidos os autos
20/05/2024 20:04

Outras decisões
20/05/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
20/05/2024 18:27

Juntada de Certidão
18/05/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:04

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 21:34

Recebidos os autos
23/04/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 21:34

Outras decisões
23/04/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
23/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
08/04/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 14:23

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 14:15, 5ª Vara Criminal de Brasília.
05/04/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2024 05:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 14:35

Juntada de Certidão
14/03/2024 13:08

Expedição de Ofício.
14/03/2024 13:05

Expedição de Mandado.
14/03/2024 13:04

Expedição de Mandado.
14/03/2024 13:04

Expedição de Mandado.
14/03/2024 13:03

Expedição de Mandado.
14/03/2024 13:02

Expedição de Mandado.
30/01/2024 08:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 14:15, 5ª Vara Criminal de Brasília.
22/01/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 15:08

Recebidos os autos
19/01/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:08

Outras decisões
08/01/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
08/01/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.
21/11/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:04

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 17:54

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:25

Expedição de Ofício.
16/11/2023 17:30

Expedição de Mandado.
14/11/2023 18:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/11/2023 09:46

Recebidos os autos
14/11/2023 09:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/11/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
09/11/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:48

Expedição de Certidão.
18/10/2023 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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