02/06/2025 20:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/06/2025 20:46

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCIMAR FERREIRA FRAZAO FURTADO em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
31/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:49

Recebidos os autos
27/03/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/03/2025 14:49

Recebidos os autos
27/03/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/03/2025 14:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
27/03/2025 14:49

Recurso especial admitido
25/03/2025 15:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/03/2025 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/03/2025 15:10

Recebidos os autos
25/03/2025 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/03/2025 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2025 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:19

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708182-25.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 26 de fevereiro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
25/02/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:40

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:43

Recebidos os autos
14/02/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/02/2025 12:43

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 09:52

Publicado Ementa em 13/11/2024.
13/11/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:47

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
04/11/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:57

Expedição de Intimação de Pauta.
03/10/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 20:27

Recebidos os autos
01/08/2024 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
01/08/2024 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 02:15

Publicado DESPACHO em 29/07/2024.
26/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

João Egmont Número do processo: 0708182-25.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL.

EMBARGADO: LUCIMAR FERREIRA FRAZAO FURTADO.

D E S P A C H O Cuida-se de embargos de declaração, opostos pelo DISTRITO FEDERAL contra a acórdão de ID 60675938.

De acordo com as razões recursais, o embargante requer que sejam acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo (ID 61906584).

Dentro deste contexto, em conformidade com os art. 152, VI, e art. 1.023, §2°, do CPC, intime-se LUCIMAR FERREIRA FRAZAO FURTADO, para responder aos embargos de declaração.

Publique-se; intimem-se.

Brasília – DF, 24 de julho de 2024.

Juliana Alves Almeida Marinho Assessora
24/07/2024 16:49

Recebidos os autos
24/07/2024 16:49

Juntada de despacho
24/07/2024 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
24/07/2024 12:37

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:24

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/07/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 07:47

Publicado Ementa em 04/07/2024.
03/07/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:14

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
21/06/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 18:09

Recebidos os autos
03/05/2024 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
01/04/2024 20:16

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:34

Recebidos os autos
06/03/2024 14:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/03/2024 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
04/03/2024 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/03/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/03/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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