TJDFT - 0742274-78.2024.8.07.0016

11/09/2025 15:49

Expedição de Autorização.

11/09/2025 15:49

Expedição de Autorização.

13/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.

04/08/2025 19:36

Juntada de Petição de petição

14/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 14/07/2025.

12/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

10/07/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.

26/06/2025 11:46

Recebidos os autos

26/06/2025 11:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

25/06/2025 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

25/06/2025 10:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/06/2025 09:24

Juntada de Petição de petição

23/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 23/06/2025.

20/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

17/06/2025 18:53

Recebidos os autos

17/06/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025 18:53

Outras decisões

03/06/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

29/05/2025 03:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.

21/05/2025 08:33

Juntada de Petição de petição

14/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 14/05/2025.

14/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

12/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 10:56

Juntada de Certidão

24/04/2025 05:22

Recebidos os autos

03/02/2025 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/02/2025 17:06

Juntada de Certidão

03/02/2025 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 19/12/2024.

19/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

17/12/2024 14:35

Juntada de Certidão

17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.

13/12/2024 21:20

Juntada de Petição de petição

11/12/2024 10:28

Juntada de Petição de petição

08/12/2024 16:43

Juntada de Petição de petição

29/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/11/2024.

28/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

26/11/2024 20:01

Recebidos os autos

26/11/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 20:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

11/11/2024 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024 09:53

Juntada de Petição de petição

21/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024 16:20

Juntada de Certidão

19/10/2024 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.

09/10/2024 16:16

Recebidos os autos

09/10/2024 16:16

Julgado procedente o pedido

24/09/2024 12:54

Juntada de Petição de petição

24/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

20/09/2024 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

20/09/2024 12:52

Recebidos os autos

20/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.

20/08/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024 19:49

Expedição de Certidão.

20/08/2024 19:15

Juntada de Petição de réplica

02/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/08/2024.

01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

30/07/2024 18:02

Expedição de Certidão.

30/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/07/2024.

29/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

26/07/2024 11:44

Juntada de Petição de petição

26/07/2024 11:35

Juntada de Petição de petição

25/07/2024 13:49

Juntada de Certidão

24/07/2024 13:25

Juntada de Petição de contestação

18/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 18/07/2024.

18/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

16/07/2024 10:16

Recebidos os autos

16/07/2024 10:16

Embargos de declaração não acolhidos

11/07/2024 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

11/07/2024 22:46

Expedição de Certidão.

11/07/2024 22:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 04/07/2024.

03/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

01/07/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 19:49

Recebidos os autos

01/07/2024 19:49

Outras decisões

26/06/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

26/06/2024 15:19

Juntada de Certidão

20/06/2024 17:02

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/05/2024 03:17

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

21/05/2024 11:58

Recebidos os autos

21/05/2024 11:58

Determinada a emenda à inicial

20/05/2024 15:15

Distribuído por sorteio