29/08/2025 14:50

Baixa Definitiva
29/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:49

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de LEANDRO BARBOSA DA MOTA FRANCA em 21/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:17

Publicado Ementa em 30/07/2025.
30/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:29

Recebidos os autos
25/07/2025 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2025 12:57

Juntada de intimação de pauta
09/07/2025 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2025 18:45

Recebidos os autos
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LEANDRO BARBOSA DA MOTA FRANCA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 13:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
18/06/2025 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
18/06/2025 02:17

Decorrido prazo de LEANDRO BARBOSA DA MOTA FRANCA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0754112-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: LEANDRO BARBOSA DA MOTA FRANCA DESPACHO Nos termos do artigo 1023, § 2º, CPC, colha-se manifestação do embargado, no prazo legal.

Brasília/DF, 5 de junho de 2025.

Marília de Ávila e Silva Sampaio Relatora
05/06/2025 19:12

Recebidos os autos
05/06/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
05/06/2025 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
05/06/2025 13:41

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/06/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:26

Recebidos os autos
23/05/2025 17:27

Conhecido o recurso de LEANDRO BARBOSA DA MOTA FRANCA - CPF: *24.***.*12-49 (RECORRENTE) e não-provido
23/05/2025 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 12:23

Expedição de Intimação de Pauta.
07/05/2025 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2025 17:48

Recebidos os autos
29/04/2025 12:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
29/04/2025 12:19

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
24/04/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:16

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 17:20

Recebidos os autos
11/04/2025 17:20

Gratuidade da Justiça não concedida a LEANDRO BARBOSA DA MOTA FRANCA - CPF: *24.***.*12-49 (RECORRENTE).
10/04/2025 18:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
10/04/2025 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
10/04/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:17

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 22:15

Recebidos os autos
03/04/2025 22:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
03/04/2025 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
03/04/2025 14:34

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:17

Recebidos os autos
03/04/2025 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0748999-83.2024.8.07.0016

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Hennan Malaquias Alexandre Goncalves

Advogado: Renato Batista da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0704288-20.2024.8.07.0007

Ryan Leonam Lima Vilela

Ingrid Galiza de Freitas

Advogado: Alana Ferreira de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2024 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0704288-20.2024.8.07.0007

Ryan Leonam Lima Vilela

Ingrid Galiza de Freitas

Advogado: Alana Ferreira de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0715481-55.2021.8.07.0001

Twitter Brasil Rede de Informacao LTDA

Maria Perpetua de Almeida

Advogado: Patricia Daher Rodrigues Santiago

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0715481-55.2021.8.07.0001

Maria Perpetua de Almeida

Twitter Brasil Rede de Informacao LTDA

Advogado: Patricia Daher Rodrigues Santiago

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2021 13:35

Exibir Processo