TJDFT - 0748999-83.2024.8.07.0016

26/08/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025 17:18

Juntada de Certidão

20/08/2025 03:23

Decorrido prazo de HENNAN MALAQUIAS ALEXANDRE GONCALVES em 19/08/2025 23:59.

28/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 28/07/2025.

26/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

24/07/2025 22:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2025 20:43

Recebidos os autos

23/07/2025 20:43

Outras decisões

09/07/2025 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

09/07/2025 19:34

Processo Desarquivado

09/07/2025 15:04

Juntada de Petição de petição

06/06/2025 11:44

Arquivado Definitivamente

06/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.

06/06/2025 11:41

Juntada de Certidão

05/06/2025 13:51

Recebidos os autos

05/06/2025 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

03/06/2025 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

03/06/2025 20:12

Juntada de Certidão

31/05/2025 03:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.

19/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 19/05/2025.

16/05/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

14/05/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 20:34

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025 04:29

Recebidos os autos

28/02/2025 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/02/2025 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.

11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.

05/02/2025 20:23

Juntada de Petição de recurso inominado

05/02/2025 19:27

Juntada de Petição de certidão

22/01/2025 19:08

Publicado Sentença em 22/01/2025.

22/01/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

15/01/2025 14:16

Recebidos os autos

15/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025 14:16

Julgado improcedente o pedido

12/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 12/11/2024.

11/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

08/11/2024 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

07/11/2024 17:25

Recebidos os autos

07/11/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

21/10/2024 09:49

Juntada de Petição de réplica

07/10/2024 20:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.

30/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/09/2024.

27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

25/09/2024 14:10

Juntada de Certidão

25/09/2024 08:46

Juntada de Petição de petição

24/09/2024 09:45

Juntada de Petição de contestação

08/08/2024 20:59

Recebidos os autos

08/08/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 20:59

Outras decisões

25/07/2024 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

18/07/2024 23:07

Juntada de Petição de petição

04/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 04/07/2024.

03/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

01/07/2024 17:49

Recebidos os autos

01/07/2024 17:49

Determinada a emenda à inicial

13/06/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

13/06/2024 17:57

Juntada de Certidão

11/06/2024 10:03

Distribuído por sorteio