TJDFT - 0713279-03.2024.8.07.0001

17/03/2025 23:34

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

17/03/2025 23:33

Expedição de Certidão.

17/03/2025 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/03/2025 11:54

Juntada de Certidão

12/03/2025 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/03/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 15:31

Recebidos os autos

07/03/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2025 15:31

Recebidos os autos

07/03/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025 09:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/03/2025 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/03/2025 08:21

Recebidos os autos

07/03/2025 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/03/2025 08:21

Juntada de Certidão

07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.

18/02/2025 02:17

Publicado Certidão em 18/02/2025.

18/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.

14/02/2025 10:01

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/02/2025 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 07/02/2025.

07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

05/02/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 16:18

Recebidos os autos

05/02/2025 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/02/2025 16:18

Recebidos os autos

05/02/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/02/2025 16:18

Recurso Especial não admitido

05/02/2025 10:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/02/2025 09:04

Recebidos os autos

05/02/2025 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/02/2025 09:04

Juntada de Certidão

05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.

19/12/2024 02:16

Publicado Certidão em 19/12/2024.

18/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

16/12/2024 16:51

Juntada de Certidão

16/12/2024 16:50

Juntada de Certidão

16/12/2024 16:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/12/2024 15:48

Recebidos os autos

16/12/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/12/2024 15:47

Transitado em Julgado em 29/11/2024

13/12/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/11/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/11/2024.

26/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

22/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024 17:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

21/11/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.

25/10/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/10/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 25/10/2024.

25/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

23/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024 16:33

Juntada de intimação de pauta

23/10/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/10/2024 13:41

Recebidos os autos

09/10/2024 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

09/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.

04/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2024 23:59.

03/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 03/10/2024.

02/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

30/09/2024 17:17

Recebidos os autos

30/09/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024 11:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

27/09/2024 11:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

27/09/2024 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 18/09/2024.

18/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024 16:40

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura

16/09/2024 16:18

Juntada de Certidão

16/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024 17:17

Juntada de Alvará de soltura

12/09/2024 15:46

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

12/09/2024 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024 14:37

Expedição de Alvará.

12/09/2024 14:37

Recebidos os autos

28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.

22/08/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2024.

21/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

19/08/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2024 11:44

Recebidos os autos

14/08/2024 15:37

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

14/08/2024 15:14

Recebidos os autos

07/08/2024 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

07/08/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 13:00

Juntada de Certidão

07/08/2024 10:26

Recebidos os autos

07/08/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

06/08/2024 13:33

Recebidos os autos

06/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/08/2024 13:33

Distribuído por sorteio