05/09/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
05/09/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:18

Decretada a revelia
04/09/2025 17:30

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:11

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 16:37

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 13:20

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:40

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2025 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
27/06/2025 16:24

Juntada de Certidão
26/06/2025 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 16:01

Recebidos os autos
26/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:00

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
23/06/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
23/06/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:57

Juntada de Certidão
05/05/2025 18:56

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 14:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
05/05/2025 18:56

Homologada a Transação
05/05/2025 18:56

Suspensão Condicional do Processo
23/04/2025 17:49

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 18:36

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:55

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 00:54

Juntada de Certidão
25/02/2025 00:54

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 14:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
20/02/2025 16:22

Juntada de Certidão
06/02/2025 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 16:35

Recebidos os autos
06/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/02/2025 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
04/02/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.
24/01/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:55

Recebidos os autos
24/01/2025 14:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/01/2025 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
21/01/2025 16:18

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 17:04

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:28

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
11/11/2024 21:54

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:54

Juntada de Certidão
17/10/2024 12:44

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:38

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:41

Expedição de Carta.
09/08/2024 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:32

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 15:09

Recebidos os autos
29/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
15/07/2024 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 15:50

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:57

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:38

Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/07/2024 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 17:44

Recebidos os autos
10/07/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/07/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
03/07/2024 03:22

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:38

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTRJUGU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Número do processo: 0709968-96.2023.8.07.0014 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AUTOR DO FATO: ELBERTO RIBEIRO DA SILVA VISTA À DEFESA Nos termos da Portaria nº 1 de 12/05/2022 deste Juízo, em razão da manifestação ministerial de id 202490249, faço vista dos autos à DEFESA.

Guará/DF, 1 de julho de 2024..

MAYRA RODRIGUES TYRKA Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará / Direção / Diretor de Secretaria
01/07/2024 13:49

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:37

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 15:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
28/06/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:10

Juntada de Certidão
14/06/2024 04:06

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 12:43

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:49

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:48

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 15:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.
04/06/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
15/05/2024 02:40

Publicado Despacho em 15/05/2024.
14/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 09:43

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
11/05/2024 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 18:53

Recebidos os autos
10/05/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 19:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCOS FRANCISCO BATISTA
09/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 17:43

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:42

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
29/01/2024 13:34

Expedição de Certidão.
26/01/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:23

Juntada de Certidão
24/01/2024 09:03

Juntada de Certidão
24/01/2024 09:03

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/01/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 07:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 18:16

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:14

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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