11/06/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
11/06/2025 06:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 06:57

Juntada de Certidão
11/06/2025 06:55

Juntada de carta de guia
09/06/2025 18:43

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:15

Expedição de Carta.
30/05/2025 06:39

Recebidos os autos
30/05/2025 06:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Criminal de Brasília.
28/05/2025 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/05/2025 13:17

Recebidos os autos
18/10/2024 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/10/2024 18:56

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:48

Recebidos os autos
17/10/2024 17:48

Outras decisões
17/10/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/10/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 10:45

Recebidos os autos
17/10/2024 10:45

Outras decisões
16/10/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/10/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:33

Transitado em Julgado em 17/09/2024
07/10/2024 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 18:47

Expedição de Mandado.
13/09/2024 16:54

Recebidos os autos
13/09/2024 16:54

Outras decisões
13/09/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
13/09/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:56

Recebidos os autos
10/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/09/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/09/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Dispositivo para publicação: JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA deduzida na denúncia para CONDENAR o réu GUILHERME AUGUSTO BATISTA DO SANTOS, qualificado nos autos, como incurso nas penas artigo 157, caput, do Código Penal.

Pena para publicação: Diante de todo o exposto, condeno o(s) réu(s) GUILHERME AUGUSTO BATISTA DO SANTOS à pena definitiva de 4 (quatro) anos de reclusão e 24 (vinte e quatro) dias-multa.
08/09/2024 12:36

Recebidos os autos
08/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 12:36

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
03/09/2024 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCRIBSB 5ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0710033-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUILHERME AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, nos termos da portaria deste Juízo, INTIMO GUILHERME AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS, por meio de seu(s) defensor(es), a apresentar(em) alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília, 2 de setembro de 2024 às 12:46:20 MARCUS ANTONIO SILVA PEREIRA SANTOS 5ª Vara Criminal de Brasília / Cartório / Servidor Geral
02/09/2024 20:21

Recebidos os autos
02/09/2024 20:21

Outras decisões
02/09/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
02/09/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 12:46

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:46

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:41

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 16:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.
02/09/2024 12:41

Decretada a revelia
02/09/2024 02:21

Publicado Ata em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 16:49

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 16:30, 5ª Vara Criminal de Brasília.
16/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 21:57

Recebidos os autos
13/08/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 21:57

Outras decisões
13/08/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
13/08/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 16:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 16:45, 5ª Vara Criminal de Brasília.
08/08/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:21

Juntada de Certidão
07/08/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:32

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:51

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:19

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:13

Expedição de Ofício.
12/07/2024 10:10

Recebidos os autos
12/07/2024 10:10

Outras decisões
11/07/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/07/2024 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 17:02

Recebidos os autos
05/07/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:02

Outras decisões
03/07/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
02/07/2024 19:04

Expedição de Carta.
02/07/2024 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710033-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUILHERME AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se carta precatória para a intimação da vítima no endereço de ID n. 199402652, que se situa no Jardim Ingá, em Luziânia-GO, para comparecimento virtual à instrução designada.

Intimo o réu, por seu advogado, para apresentar justificativas para as informações de ID n. 202160736, em 05 dias. *documento datado e assinado eletronicamente
28/06/2024 20:49

Recebidos os autos
28/06/2024 20:49

Outras decisões
28/06/2024 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/06/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 18:54

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 16:17

Expedição de Ofício.
07/06/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 14:13

Expedição de Mandado.
07/06/2024 14:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 16:45, 5ª Vara Criminal de Brasília.
06/06/2024 22:16

Recebidos os autos
06/06/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 22:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2024 22:15

Outras decisões
05/06/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
05/06/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 09:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/05/2024 21:47

Recebidos os autos
29/05/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 21:47

Outras decisões
27/05/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/05/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 14:40

Expedição de Mandado.
02/04/2024 14:25

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/04/2024 17:09

Recebidos os autos
01/04/2024 17:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/04/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
01/04/2024 14:55

Recebidos os autos
01/04/2024 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/03/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:36

Juntada de Certidão
20/03/2024 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Criminal de Brasília
20/03/2024 10:35

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/03/2024 10:02

Expedição de Alvará de Soltura .
19/03/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 16:53

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:39

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:01

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/03/2024 16:01

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
19/03/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 10:41

Juntada de gravação de audiência
19/03/2024 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 06:19

Juntada de Certidão
18/03/2024 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 19:28

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/03/2024 17:20

Juntada de laudo
18/03/2024 04:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/03/2024 03:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 03:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 01:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 01:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 01:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
18/03/2024 01:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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