TJDFT - 0710033-96.2024.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 13:17
Baixa Definitiva
-
28/05/2025 13:17
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 13:16
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 14:43
Transitado em Julgado em 21/05/2025
-
28/04/2025 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 11ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 03/04/2025 até 10/04/2025) Ata da 11ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 03/04/2025 até 10/04/2025).
Iniciada no dia 3 de abril de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0702308-21.2022.8.07.0003 0725637-34.2023.8.07.0001 0709069-51.2021.8.07.0020 0701676-35.2021.8.07.0001 0704506-97.2023.8.07.0002 0708607-74.2023.8.07.0004 0706672-03.2022.8.07.0014 0715306-11.2024.8.07.0016 0017560-63.2012.8.07.0001 0716883-56.2021.8.07.0007 0704016-46.2021.8.07.0002 0733709-10.2023.8.07.0001 0705820-47.2024.8.07.0001 0701066-86.2020.8.07.0006 0705131-56.2022.8.07.0006 0710033-96.2024.8.07.0001 0705100-73.2021.8.07.0005 0705409-67.2021.8.07.0014 0712106-69.2023.8.07.0003 0713048-55.2024.8.07.0007 0714629-03.2023.8.07.0020 0746210-59.2024.8.07.0001 0707400-98.2023.8.07.0017 0702904-77.2024.8.07.0021 0701010-41.2020.8.07.0010 0707615-04.2023.8.07.0008 0700993-63.2024.8.07.0010 0703755-22.2019.8.07.0012 0730937-68.2023.8.07.0003 0712678-94.2024.8.07.0001 0704768-28.2020.8.07.0010 0707340-06.2024.8.07.0013 0004290-41.2018.8.07.0007 0728046-46.2024.8.07.0001 0700581-12.2022.8.07.0008 0716126-52.2023.8.07.0020 0711891-47.2024.8.07.0007 0717091-58.2021.8.07.0001 0704381-70.2021.8.07.0012 0705582-68.2024.8.07.0020 0716968-74.2023.8.07.0006 0701131-91.2023.8.07.0001 0748293-82.2023.8.07.0001 0005615-98.2020.8.07.0001 0717467-15.2024.8.07.0009 0732938-66.2022.8.07.0001 0724838-25.2022.8.07.0001 0728472-58.2024.8.07.0001 0704693-60.2023.8.07.0017 0701265-30.2024.8.07.0019 0701708-17.2024.8.07.0007 0717209-62.2020.8.07.0003 0739222-50.2023.8.07.0003 0001729-28.2019.8.07.0001 0729092-70.2024.8.07.0001 0702451-14.2025.8.07.0000 0718692-13.2023.8.07.0007 0723222-44.2024.8.07.0001 0727902-71.2021.8.07.0003 0706843-16.2024.8.07.0005 0701345-21.2024.8.07.0010 0700845-79.2024.8.07.0001 0706841-25.2024.8.07.0012 0705308-55.2024.8.07.0004 0732794-24.2024.8.07.0001 0711189-50.2023.8.07.0003 0702795-90.2024.8.07.0012 0738966-73.2024.8.07.0003 0702839-14.2025.8.07.0000 0702852-13.2025.8.07.0000 0702929-22.2025.8.07.0000 0728616-66.2023.8.07.0001 0702975-11.2025.8.07.0000 0720411-93.2024.8.07.0007 0736736-35.2022.8.07.0001 0705121-75.2023.8.07.0006 0726747-34.2024.8.07.0001 0738736-37.2024.8.07.0001 0703149-20.2025.8.07.0000 0729089-18.2024.8.07.0001 0701733-72.2020.8.07.0006 0711537-65.2023.8.07.0004 0703175-18.2025.8.07.0000 0706754-87.2024.8.07.0006 0701329-19.2023.8.07.0005 0707775-63.2022.8.07.0008 0700780-56.2021.8.07.0012 0720811-04.2019.8.07.0001 0703701-82.2025.8.07.0000 0704218-82.2019.8.07.0005 0704092-53.2024.8.07.0006 0709506-09.2022.8.07.0004 0704388-36.2024.8.07.0019 0749871-80.2023.8.07.0001 0707597-49.2024.8.07.0007 0704656-09.2022.8.07.0004 0706947-08.2024.8.07.0005 0734193-19.2023.8.07.0003 0703707-60.2024.8.07.0021 0704524-56.2025.8.07.0000 0711058-87.2024.8.07.0020 0734828-69.2024.8.07.0001 0707755-40.2020.8.07.0009 0714048-39.2023.8.07.0003 0706731-84.2023.8.07.0004 0703871-35.2022.8.07.0008 0701746-72.2023.8.07.0004 0729752-92.2023.8.07.0003 0705265-96.2025.8.07.0000 0705274-58.2025.8.07.0000 0705398-41.2025.8.07.0000 0705442-60.2025.8.07.0000 0702918-96.2021.8.07.0011 0705483-27.2025.8.07.0000 0729103-02.2024.8.07.0001 0706278-31.2024.8.07.0012 0707012-69.2021.8.07.0017 0705629-68.2025.8.07.0000 0705647-89.2025.8.07.0000 0705663-43.2025.8.07.0000 0705681-64.2025.8.07.0000 0705745-74.2025.8.07.0000 0704614-62.2024.8.07.0012 0712595-05.2020.8.07.0006 0705076-71.2023.8.07.0006 0726768-72.2022.8.07.0003 0718509-88.2022.8.07.0003 0705311-54.2022.8.07.0012 0708177-61.2024.8.07.0013 0701187-83.2021.8.07.0005 0703069-12.2023.8.07.0005 0709024-63.2024.8.07.0013 0702042-82.2023.8.07.0008 0707815-10.2020.8.07.0010 0711903-95.2023.8.07.0007 0004755-45.2017.8.07.0020 0705455-62.2021.8.07.0012 0706294-84.2025.8.07.0000 0706319-97.2025.8.07.0000 0706375-33.2025.8.07.0000 0706490-54.2025.8.07.0000 0706503-53.2025.8.07.0000 0718443-28.2024.8.07.0007 0706582-32.2025.8.07.0000 0718054-95.2023.8.07.0001 0706724-36.2025.8.07.0000 0706738-20.2025.8.07.0000 0708434-10.2024.8.07.0006 0707348-85.2025.8.07.0000 0707410-28.2025.8.07.0000 0710073-58.2023.8.07.0019 0707571-38.2025.8.07.0000 0707598-21.2025.8.07.0000 0708802-03.2025.8.07.0000 0708940-67.2025.8.07.0000 0709673-33.2025.8.07.0000 0709699-31.2025.8.07.0000 0709917-59.2025.8.07.0000 0710326-35.2025.8.07.0000 0710465-84.2025.8.07.0000 0711195-95.2025.8.07.0000 0711318-93.2025.8.07.0000 0711560-52.2025.8.07.0000 0712064-58.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA 0700352-92.2021.8.07.0006 0701585-39.2021.8.07.0002 0747083-93.2023.8.07.0001 0702283-81.2022.8.07.0011 A sessão foi encerrada no dia 10 de abril de 2025, às 13:48:58. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão -
15/04/2025 13:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2025 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2025 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2025 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 14:42
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
10/04/2025 13:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/03/2025 16:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 06:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2025 15:31
Expedição de Intimação de Pauta.
-
12/03/2025 15:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/03/2025 17:47
Recebidos os autos
-
03/03/2025 15:19
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
-
26/02/2025 15:24
Recebidos os autos
-
24/02/2025 11:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
-
24/02/2025 10:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2025 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 15:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 09:27
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 05:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 02:17
Publicado Edital em 27/11/2024.
-
26/11/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
26/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Com prazo de 10 dias) Número do processo: 0710033-96.2024.8.07.0001 Relator(a): Des(a).
ESDRAS NEVES ALMEIDA APELANTE: GUILHERME AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS Origem: 0710033-96.2024.8.07.0001 - 5ª Vara Criminal de Brasília O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Des(a).
ESDRAS NEVES ALMEIDA, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento, no prazo de 10 (dez) dias, que, nesta Secretaria de Turma Criminal, processa-se o(a) Apelação Criminal nº 0710033-96.2024.8.07.0001, em que é(são) APELANTE: GUILHERME AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS, e APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Como não foi possível intimar pessoalmente GUILHERME AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS, brasileiro(a), natural de Brasília/DF, nascido(a) aos 04/12/2004, filho(a) de ANTONIO BATITA DOS SANTOS e de JOELICE ALVES DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº *14.***.*18-58, nos endereços conhecidos nos autos, INTIMA-O(A), pelo presente EDITAL, para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo advogado ou informe se deseja ser representada pela Defensoria Pública para apresentar suas razões de apelação e representá-lo no processo em referência.
Caso não faça dentro do prazo mencionado, a Defensoria Pública do Distrito Federal será nomeada, tudo conforme despacho proferido pelo Senhor Desembargador Relator no ID 66512569.
Eu, Luís Carlos da Silveira Bé, Diretor de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a).
LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal -
22/11/2024 18:39
Expedição de Edital.
-
22/11/2024 16:47
Recebidos os autos
-
22/11/2024 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 13:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
-
22/11/2024 11:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/11/2024 16:58
Expedição de Mandado.
-
21/11/2024 16:30
Recebidos os autos
-
21/11/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 17:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
-
19/11/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 02:17
Publicado Despacho em 08/11/2024.
-
08/11/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
05/11/2024 23:30
Recebidos os autos
-
05/11/2024 23:30
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 14:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 17:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
-
04/11/2024 16:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2024 02:16
Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
-
24/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
22/10/2024 15:40
Expedição de Ato Ordinatório.
-
22/10/2024 15:03
Recebidos os autos
-
22/10/2024 15:03
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
-
18/10/2024 13:25
Recebidos os autos
-
18/10/2024 13:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
18/10/2024 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
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