STJ - 0039076-37.2015.8.07.0001

26/06/2024 13:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/06/2024 13:26

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 947407/2023 - EDcl no AgInt no

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0947407 - EDcl no AgInt no AREsp 2243754 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de FERNANDO FRANCISCO BROCHADO HELLER Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00947407/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2243754/DF

14/05/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947407/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2243754/DF

02/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

02/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2023 e término em 29/09/2023, para TOV CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA - apresentar resposta à petição n. 947407/2023 (EMBARGOS DE DECL

02/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2023 e término em 29/09/2023, para TOV CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA - EM LIQUIDACAO apresentar resposta à petição n. 947407/2023 (EM

29/09/2023 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 984613/2023

29/09/2023 12:53

Protocolizada Petição 984613/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2023

22/09/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/09/2023 Petição Nº 947407/2023 -

21/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/09/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 947407/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

20/09/2023 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 947407/2023

20/09/2023 18:08

Protocolizada Petição 947407/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2023

13/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 26586/2023 - AgInt

12/09/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0026586 - AgInt no AREsp 2243754 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO FRANCISCO BROCHADO HELLER e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00026586/2023 - AgInt no AREsp 2243754/DF

04/09/2023 16:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 879102/2023

04/09/2023 15:57

Protocolizada Petição 879102/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 04/09/2023

30/08/2023 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)

29/08/2023 15:13

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 856160/2023, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tr

29/08/2023 10:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 856160/2023

29/08/2023 09:59

Protocolizada Petição 856160/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 29/08/2023

25/08/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 13:15

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 26586/2023 - AgInt no AREsp 2243754/DF

01/06/2023 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/03/2023 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

07/03/2023 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1758929 (2017/0314958-5)

04/03/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

24/02/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/02/2023 11:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para TOV CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA - apresentar resposta à petição n. 26586/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 878.

24/02/2023 11:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para TOV CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA - EM LIQUIDACAO apresentar resposta à petição n. 26586/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 878.

24/02/2023 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 119520/2023

24/02/2023 11:00

Protocolizada Petição 119520/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2023

24/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/01/2023 Petição Nº 26586/2023 -

23/01/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/01/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 26586/2023. Publicação prevista para 24/01/2023)

23/01/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 26586/2023

23/01/2023 17:49

Protocolizada Petição 26586/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2023

29/11/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

28/11/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

26/11/2022 06:10

Não conhecido o recurso de FERNANDO FRANCISCO BROCHADO HELLER

10/11/2022 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS