TJDFT - 0043422-43.2016.8.07.0018

22/08/2024 13:00

Baixa Definitiva

22/08/2024 12:56

Expedição de Certidão.

22/08/2024 12:56

Transitado em Julgado em 21/08/2024

22/08/2024 12:55

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/08/2024 12:54

Expedição de Certidão.

22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de GIRAQUE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 21/08/2024 23:59.

31/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

29/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024 19:50

Recebidos os autos

26/07/2024 19:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE), GIRAQUE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-81 (APELADO) e provido

25/07/2024 11:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

25/07/2024 04:18

Decorrido prazo de GIRAQUE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 24/07/2024 23:59.

17/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 17/07/2024.

16/07/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

12/07/2024 18:41

Recebidos os autos

12/07/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

11/07/2024 14:45

Expedição de Certidão.

10/07/2024 12:43

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/07/2024 11:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

01/07/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 10:04

Recebidos os autos

01/07/2024 10:04

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE), GIRAQUE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-81 (APELADO) e provido

03/06/2024 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

03/06/2024 16:21

Juntada de Certidão

03/06/2024 14:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0986

16/05/2019 02:21

Publicado Certidão em 16/05/2019.

16/05/2019 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019 15:24

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019 15:23

Juntada de Certidão

16/11/2018 15:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

20/06/2018 13:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) em 19/06/2018.

20/06/2018 13:55

Juntada de Certidão

20/06/2018 06:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2018 23:59:59.

30/05/2018 13:36

Decorrido prazo de GIRAQUE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-81 (APELADO) em 29/05/2018.

30/05/2018 13:34

Juntada de Certidão

30/05/2018 02:24

Decorrido prazo de GIRAQUE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 29/05/2018 23:59:59.

08/05/2018 02:17

Publicado Decisão em 08/05/2018.

07/05/2018 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2018 13:53

Expedição de Outros documentos.

04/05/2018 13:52

Recebidos os autos

04/05/2018 13:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

02/05/2018 11:09

Conclusos para decisão para Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

25/04/2018 14:43

Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

25/04/2018 14:43

Juntada de Certidão

25/04/2018 14:43

Decorrido prazo de GIRAQUE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-81 (APELADO) em 24/04/2018.

25/04/2018 14:43

Juntada de Certidão

25/04/2018 02:29

Decorrido prazo de GIRAQUE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME em 24/04/2018 23:59:59.

19/04/2018 15:39

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2018 02:05

Publicado Despacho em 17/04/2018.

16/04/2018 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2018 15:10

Expedição de Outros documentos.

13/04/2018 15:02

Recebidos os autos

13/04/2018 15:02

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2018 09:40

Conclusos para despacho para Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

11/04/2018 15:27

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

11/04/2018 15:27

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

11/04/2018 13:30

Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

11/04/2018 13:26

Juntada de Certidão

11/04/2018 13:25

Juntada de Certidão

11/04/2018 10:43

Recebidos os autos

11/04/2018 10:43

Recebidos os autos

26/03/2018 16:06

Expedição de Outros documentos.

26/03/2018 16:05

Juntada de Certidão

26/03/2018 15:54

Incluído em pauta para 11/04/2018 13:30:00 SALA 333 - PALÁCIO DA JUSTIÇA.

14/03/2018 19:07

Recebidos os autos

16/02/2018 14:15

Conclusos para julgamento para Desembargador(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

15/01/2018 17:51

Conclusos para relator(a) para GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

15/01/2018 17:51

Juntada de Certidão

15/01/2018 17:07

Distribuído por sorteio