01/10/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 14:45

Recebidos os autos
01/10/2024 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família de Brasília.
24/09/2024 20:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/09/2024 16:17

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2024 15:26

Transitado em Julgado em 20/09/2024
23/09/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de WALEY FERNANDES GODIM em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0755623-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença de honorários advocatícios onde o requerido, devidamente intimado, deixou transcorrer o prazo para pagamento voluntário da obrigação (ID 205334661).

Instado a se manifestar, o credor, ao atualizar o valor do débito, postulou pelo bloqueio/penhora online da quantia devida.

Decisão de ID 205690061 deferiu o pedido e determinou o bloqueio da quantia executada pelo credor.

A ordem protocolada via SISBAJUD logrou êxito em bloquear e transferir para conta judicial a quantia em sua integralidade, conforme espelha o termo de ID 208043207.

Intimado a impugnar a penhora, o devedor deixou transcorrer in albis o prazo para defesa.

Decido.

Considerando que a quantia devida foi adimplida em sua totalidade por meio do bloqueio realizada via SISBAJUD, bem como o devedor não se insurgiu contra o ato constritivo, impõe-se a extinção do feito em razão do pagamento.

Posto isso, EXTINGO o feito nos termos do disposto no artigo 924, II c/c art. 771, "caput", ambos do CPC/2015.

Com o trânsito em julgado da presente decisão, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada em juízo.

Custas pelo requerido.

Feitas as anotações e dada baixa, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília-DF, 28 de agosto de 2024 14:13:51.

ACACIA REGINA SOARES DE SA Juíza de Direito Substituta
28/08/2024 15:28

Recebidos os autos
28/08/2024 15:28

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
28/08/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de WALEY FERNANDES GODIM em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de WALEY FERNANDES GODIM em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 17:21

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 21:29

Recebidos os autos
15/08/2024 21:29

Outras decisões
14/08/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/08/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:09

Recebidos os autos
29/07/2024 18:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/07/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0755623-51.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para o executado.

Fica a parte credora intimada para dizer se houve o pagamento do débito.

Em caso negativo, apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa e honorários cabíveis, e requeira o que entender de direito, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024, 13:01:17.

WANDERSON LUIZ ALMEIDA DE ALMEIDA Servidor Geral
25/07/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:02

Decorrido prazo de WALEY FERNANDES GODIM - CPF: *12.***.*95-63 (EXECUTADO) em 24/07/2024.
25/07/2024 06:15

Decorrido prazo de WALEY FERNANDES GODIM em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0755623-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Recebo o requerimento inicial de deflagração da fase executiva (Id. 202296631).

Custas iniciais recolhidas (Id. 202296644). - Fase de cumprimento de sentença: rito da constrição patrimonial [penhora] (CPC, artigos 523 a 527).

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 2.097,18 (dois mil e noventa e sete reais e dezoito centavos).

A intimação da parte executada deverá ocorrer na pessoa de seu advogado constituído.

Procedam-se as seguintes advertências à parte executada: (a) qualquer manifestação no processo deverá ser feita por meio de advogado ou defensor público; (b) não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento); (c) efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 (quinze) dias, a multa e os honorários incidirão sobre o restante; (d) não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

Transcorrido in albis o prazo, intime-se a parte credora para dizer se houve o pagamento do débito.

Em caso negativo, apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa e honorários cabíveis, e requeira o que entender de direito, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

Acácia Regina Soares de Sá Juíza de Direito Substituta
30/06/2024 15:59

Recebidos os autos
30/06/2024 15:59

Outras decisões
28/06/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/06/2024 13:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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