27/04/2025 20:53

Arquivado Definitivamente
27/04/2025 20:52

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:00

Recebidos os autos
11/04/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 18:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
09/04/2025 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2025 10:45

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/04/2025 10:29

Recebidos os autos
01/04/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/03/2025 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2025 15:07

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 11:37

Recebidos os autos
24/03/2025 11:37

Determinado o arquivamento
17/03/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
14/03/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:48

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:40

Recebidos os autos
25/02/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
25/02/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
10/02/2025 23:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/02/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/02/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 14:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 17:00, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
05/02/2025 13:50

Recebidos os autos
05/02/2025 13:50

Homologada a Transação
05/02/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
05/02/2025 03:47

Decorrido prazo de LIDER LOCACAO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS LTDA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:56

Recebidos os autos
31/01/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 02:54

Decorrido prazo de LIDER LOCACAO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS LTDA em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
30/01/2025 14:19

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/01/2025 03:54

Decorrido prazo de LIDER LOCACAO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS LTDA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 10:52

Recebidos os autos
28/01/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
27/01/2025 07:20

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de LIDER LOCACAO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS LTDA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 17:10

Juntada de Petição de certidão de juntada
20/01/2025 13:39

Recebidos os autos
20/01/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
17/01/2025 20:11

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
16/01/2025 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 19:15

Juntada de Certidão
29/12/2024 02:46

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/12/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 15:43

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/12/2024 16:38

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de LIDER LOCACAO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS LTDA em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 16:45

Juntada de intimação
22/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2024 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de LIDER LOCACAO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS LTDA em 01/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 15:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2024 15:08

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 15:29

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 17:00, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/09/2024 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/07/2024 14:18

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2024 13:49

Recebidos os autos
26/07/2024 13:49

Deferido o pedido de LIDER LOCACAO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
26/07/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/07/2024 06:42

Decorrido prazo de LIDER LOCACAO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS LTDA em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:34

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0745529-44.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LIDER LOCACAO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL LUZ MACHADO DE ARAUJO REQUERIDO: WG SAUDE VETERINARIA LTDA, WILCELLY MACHADO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta ao sítio da RFB, verifiquei que, anteriormente ao ajuizamento da ação, houve a extinção regular da empresa requerida WG SAUDE VETERINARIA LTDA, com a respectiva baixa do CNPJ (documento em anexo), de modo que a sociedade não mais possui personalidade jurídica e capacidade processual, fazendo-se, pois, necessária a sua substituição processual pelo sócio.

Assim, intime-se a parte autora para que se manifeste quanto ao interesse na substituição processual, nesse caso qualificando devidamente o(s) sócio(s) e juntando o contrato social ou certidão da junta comercial, a fim de comprovar tal qualidade, ou requeira o que entender de direito.

No mais, defiro a exclusão, dos autos, dos IDs 203797492 e 203199095.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA - DF, 17 de julho de 2024, às 14:20:18.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
17/07/2024 18:20

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 18:20

Desentranhado o documento
17/07/2024 15:54

Recebidos os autos
17/07/2024 15:54

Outras decisões
16/07/2024 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/07/2024 14:47

Recebidos os autos
15/07/2024 14:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/07/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:08

Recebidos os autos
11/07/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/07/2024 13:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/07/2024 13:34

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/07/2024 08:28

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745529-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LIDER LOCACAO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL LUZ MACHADO DE ARAUJO REQUERIDO: WG SAUDE VETERINARIA LTDA, WILCELLY MACHADO DA SILVA DECISÃO Verifica-se a existência do processo de nº 0745209-91.2024.8.07.0016, o qual tramita no 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF, entre as mesmas partes cuja matéria é correlata àquela abordada no pedido inserto na inicial, operando-se a conexão dos pedidos elencados neste feito em relação àqueles ali pleiteados: Desse modo, nos termos dos art. 55, caput e seu § 3º do CPC, plenamente aplicáveis aos Juizados Especiais, os feitos devem ser reunidos para decisão conjunta.

Deve-se observar, primordialmente, o inegável risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente.

Nesse sentido: “DIREITO CIVIL.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

ACIDENTE DE TRÂNSITO.

PROVA DA CULPA.

AUSÊNCIA DE PROVA DE AMBAS AS PARTES. 1.

Conexão.

Na forma do art. 55 do CPC, reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.

Há conexão entre o presente processo e o de nº 0700976-86.2017.8.07.0005, pelo que se impõe o julgamento simultâneo dos respectivos feitos. 2.

Acidente de trânsito.

Prova da culpa.

A responsabilidade civil por acidente de trânsito depende da demonstração de culpa, pela violação de regras de condução.

As partes apresentaram versões controversas sobre a dinâmica dos fatos.

As provas colacionadas nos dois processos (0700976-86 e 0700979-41) são inconclusivas e não respaldam qualquer das versões, razão por que a improcedência de ambos os pedidos é medida que se impõe (Acórdão n.1016408, 07246855420168070016, Relator: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA).

Sentença que se reforma para julgar improcedente o pedido. 3.

Recurso conhecido e provido.

Sem custas e sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995, inaplicáveis as disposições do CPC/2015.” (Acórdão 1050868, 07009794120178070005, Relator: AISTON HENRIQUE DE SOUSA 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 29/09/2017, Publicado no DJE: 17/10/2017).

Por conseguinte, observando-se os artigos 58 e 59 do diploma processual, os processos devem ser reunidos no juízo prevento, conforme a distribuição inicial; no caso, o primeiro processo distribuído, em 28/05/2024, é o de nº 0745209-91.2024.8.07.0016.

Pelo exposto, redistribuam-se estes autos ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF, com nossas homenagens, para apreciação em conjunto, independentemente de intimação das partes.

Mantenha-se a audiência de conciliação já designada. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
02/07/2024 22:52

Recebidos os autos
02/07/2024 22:52

Determinação de redistribuição por prevenção
25/06/2024 11:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/06/2024 11:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/06/2024 14:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/06/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 12:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/06/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 19:37

Recebidos os autos
29/05/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2024 15:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/05/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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