31/07/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/07/2025 17:59

Juntada de Certidão
27/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2025 12:08

Juntada de Certidão
21/07/2025 10:14

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 03:28

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:28

Decorrido prazo de ERCI HENRIQUE DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação de FAZER e PAGAR constituídas, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
24/06/2025 11:09

Recebidos os autos
24/06/2025 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 10:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/06/2025 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2025 12:58

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:58

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de ERCI HENRIQUE DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0735521-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERCI HENRIQUE DA SILVA EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data não foi localizada procuração, pelo menos cadastrada como tal.

Intimo a EXEQUENTE a regularizar sua representação.

BRASÍLIA, DF, 9 de junho de 2025 12:09:04 JOSEMAR MENDES GASPARY
09/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:56

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
29/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 03:14

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 16:23

Recebidos os autos
27/05/2025 16:23

Indeferido o pedido de ERCI HENRIQUE DA SILVA - CPF: *78.***.*86-49 (EXEQUENTE)
27/05/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/05/2025 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:59

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 13:26

Recebidos os autos
16/05/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/05/2025 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:37

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 13:07

Recebidos os autos
23/04/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/04/2025 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 10:11

Recebidos os autos
09/04/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
08/04/2025 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de ERCI HENRIQUE DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2025 03:22

Juntada de Certidão
24/03/2025 02:48

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:16

Recebidos os autos
20/03/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2025 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 12:32

Recebidos os autos
17/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:32

Deferido o pedido de ERCI HENRIQUE DA SILVA - CPF: *78.***.*86-49 (REQUERENTE).
17/03/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/03/2025 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 12/03/2025.
11/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 17:13

Recebidos os autos
07/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/03/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 14:02

Recebidos os autos
28/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:02

Deferido o pedido de ERCI HENRIQUE DA SILVA - CPF: *78.***.*86-49 (REQUERENTE).
28/02/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/02/2025 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:42

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:56

Recebidos os autos
10/11/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/11/2024 17:50

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:27

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 16:38

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 12/09/2024.
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 20:04

Recebidos os autos
09/09/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 20:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/09/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/09/2024 23:59.
26/08/2024 17:37

Recebidos os autos
26/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/08/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 02:24

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 31/07/2024 23:59.
26/07/2024 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2024 03:25

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 08:43

Recebidos os autos
17/07/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:43

Julgado improcedente o pedido
13/07/2024 04:35

Decorrido prazo de ERCI HENRIQUE DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:11

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 19:10

Juntada de Petição de réplica
27/06/2024 17:09

Recebidos os autos
27/06/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/06/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 22:46

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 16:22

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/06/2024 08:16

Recebidos os autos
20/06/2024 08:16

Decretada a revelia
19/06/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/06/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 16:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/06/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 16:33

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/06/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 09:34

Juntada de intimação
12/06/2024 09:33

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:50

Desentranhado o documento
11/06/2024 13:27

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/06/2024 13:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
11/06/2024 11:07

Recebidos os autos
11/06/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
10/06/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 20:52

Recebidos os autos
23/05/2024 20:52

Deferido em parte o pedido de ERCI HENRIQUE DA SILVA - CPF: *78.***.*86-49 (REQUERENTE)
23/05/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/05/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 18:15

Recebidos os autos
14/05/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/05/2024 09:59

Juntada de Petição de certidão de juntada
02/05/2024 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2024 09:09

Juntada de intimação
30/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:18

Recebidos os autos
30/04/2024 14:18

Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
30/04/2024 09:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2024 16:53

Recebidos os autos
29/04/2024 16:53

Determinada a emenda à inicial
29/04/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/04/2024 19:49

Juntada de Petição de intimação
26/04/2024 19:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2024 19:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/04/2024 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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