07/11/2024 08:49

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 08:48

Juntada de Certidão
07/11/2024 08:48

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DAVIS ABUCHAIN FERREIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DAVIS ABUCHAIN FERREIRA em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0751083-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAVIS ABUCHAIN FERREIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
27/09/2024 12:15

Recebidos os autos
27/09/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 00:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/09/2024 22:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 19:27

Juntada de Certidão
06/09/2024 19:27

Juntada de Certidão
06/09/2024 19:27

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 19:27

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 16:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 16:27

Recebidos os autos
30/08/2024 16:27

Expedido alvará de levantamento
22/08/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/08/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 02/08/2024 23:59.
29/07/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:54

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:31

Recebidos os autos
14/05/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/05/2024 13:28

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 17:18

Juntada de Certidão
12/04/2024 00:36

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 19:14

Juntada de Petição de recurso inominado
19/03/2024 08:50

Recebidos os autos
19/03/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:50

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 23:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/02/2024 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2024 04:34

Decorrido prazo de DAVIS ABUCHAIN FERREIRA em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 14:25

Juntada de Certidão
19/11/2023 20:14

Recebidos os autos
19/11/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/11/2023 19:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2023 03:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 09/11/2023 23:59.
27/10/2023 14:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/10/2023 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 14:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2023 09:43

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:33

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/09/2023 18:06

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/09/2023 17:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2023 17:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/09/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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