25/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 17:39

Recebidos os autos
20/08/2025 17:39

Outras decisões
25/07/2025 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
22/07/2025 15:53

Juntada de Petição de réplica
04/07/2025 02:53

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
30/06/2025 14:05

Recebidos os autos
30/06/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 23:50

Juntada de Petição de contestação
15/06/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
06/06/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 19:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/06/2025 03:34

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA ROMAO BATISTA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:34

Decorrido prazo de ELISANGELA DA CUNHA BATISTA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:34

Decorrido prazo de MARCOS ROMAO BATISTA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:34

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA ROMAO BATISTA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:34

Decorrido prazo de GLAUCIA DA CUNHA BATISTA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:34

Decorrido prazo de ANA MARIA CUNHA BATISTA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:56

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 20:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/05/2025 21:12

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:42

Expedição de Carta.
16/05/2025 17:44

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:07

Recebidos os autos
08/05/2025 13:07

Outras decisões
03/05/2025 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
25/04/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 13:26

Recebidos os autos
11/04/2025 13:26

Outras decisões
31/03/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
24/03/2025 16:59

Recebidos os autos
24/03/2025 16:59

Outras decisões
24/03/2025 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
22/03/2025 10:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de HEVELLIN FRANCIELLE DE PAULA BATISTA em 19/03/2025 23:59.
24/02/2025 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 15:45

Recebidos os autos
18/02/2025 15:45

Outras decisões
04/02/2025 17:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/01/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
27/01/2025 15:42

Recebidos os autos
17/01/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
10/01/2025 16:42

Desentranhado o documento
10/01/2025 16:42

Cancelada a movimentação processual
10/01/2025 16:41

Desentranhado o documento
10/01/2025 16:41

Cancelada a movimentação processual
10/01/2025 15:34

Juntada de Certidão
10/01/2025 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/12/2024 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2024 18:22

Recebidos os autos
19/12/2024 18:22

Outras decisões
12/12/2024 08:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/11/2024 14:00

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
15/10/2024 15:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711966-98.2024.8.07.0003 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ANA MARIA CUNHA BATISTA, GLAUCIA DA CUNHA BATISTA, MARCIA DA SILVA ROMAO BATISTA, MARCOS ROMAO BATISTA, ELISANGELA DA CUNHA BATISTA, EDUARDO DA SILVA ROMAO BATISTA REQUERIDO: HEVELLIN FRANCIELLE DE PAULA BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para fins de: 1.

Acostar o formal de partilha; 2.

Juntar certidão de ônus atualizada dos imóveis, devendo o formal de partilha estar averbado na matrícula dos imóveis; 3.

Retificar o valor da causa, devendo corresponder ao proveito econômico. 4.

Recolher as custas iniciais, devendo anexar a guia e seu respectivo comprovante de pagamento; e 5.

Apresentar nova petição inicial, na íntegra, indicando o valor da causa.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
20/09/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 18:01

Recebidos os autos
19/09/2024 18:01

Determinada a emenda à inicial
19/09/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
06/09/2024 15:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711966-98.2024.8.07.0003 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: A.

M.

C.

B., G.

D.

C.

B., M.

D.

S.

R.

B., M.

R.

B., E.

D.

C.

B., E.

D.

S.

R.

B.

REQUERIDO: H.

F.

D.

P.

B.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a competência declinada.

Altere-se a classe processual para “Procedimento Comum Cível”.

Retire-se o sigilo processual, uma vez que não o caso não se adequa a nenhuma das hipóteses previstas pelo artigo 189 do CPC.

Conforme ressaltado pela decisão de id. 205627711, a “natureza jurídica deste processo (…) é de extinção de condomínio c/c alienação de bens de forma particular”.

Desse modo, considerando a declaração de incompetência em razão da matéria, entendo que a decisão deve retroceder ao recebimento da petição inicial, revogando-se todos os atos posteriores praticados pelo Juízo incompetente (CPC, art. 64, § 4º).

Assim, intime-se a parte autora para emendar a inicial, declinando os pedidos de extinção de condomínio, fazendo-se os ajustes necessários para que o feito tramite pelo procedimento comum.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
24/08/2024 13:53

Recebidos os autos
24/08/2024 13:53

Determinada a emenda à inicial
15/08/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
30/07/2024 16:57

Classe retificada de ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
30/07/2024 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2024 15:36

Recebidos os autos
30/07/2024 15:36

Outras decisões
26/07/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
26/07/2024 19:07

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA ROMAO BATISTA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA ROMAO BATISTA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de ELISANGELA DA CUNHA BATISTA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCOS ROMAO BATISTA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de ANA MARIA CUNHA BATISTA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de GLAUCIA DA CUNHA BATISTA em 25/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:32

Decorrido prazo de MARCOS ROMAO BATISTA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:32

Decorrido prazo de HEVELLIN FRANCIELLE DE PAULA BATISTA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:32

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA ROMAO BATISTA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:32

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA ROMAO BATISTA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:32

Decorrido prazo de ANA MARIA CUNHA BATISTA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:32

Decorrido prazo de ELISANGELA DA CUNHA BATISTA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:32

Decorrido prazo de GLAUCIA DA CUNHA BATISTA em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Processo n°: 0711966-98.2024.8.07.0003 Ação: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a informar se desejam produzir provas e, em caso positivo, especificá-las.

Prazo: 5 dias.

No mesmo prazo, fica o requerido intimado a se manifestar sobre a réplica (ID. 202895490).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
04/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:50

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 18:50

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:37

Juntada de Petição de réplica
03/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 04:16

Decorrido prazo de HEVELLIN FRANCIELLE DE PAULA BATISTA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:08

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 11:14

Recebidos os autos
18/06/2024 11:14

Indeferido o pedido de HEVELLIN FRANCIELLE DE PAULA BATISTA - CPF: *17.***.*78-88 (REQUERIDO)
11/06/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
11/06/2024 15:08

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:45

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA ROMAO BATISTA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:45

Decorrido prazo de MARCOS ROMAO BATISTA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:45

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA ROMAO BATISTA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:45

Decorrido prazo de GLAUCIA DA CUNHA BATISTA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:45

Decorrido prazo de ELISANGELA DA CUNHA BATISTA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:45

Decorrido prazo de ANA MARIA CUNHA BATISTA em 10/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 18:16

Recebidos os autos
13/05/2024 18:16

Outras decisões
10/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
09/05/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:26

Expedição de Mandado.
08/05/2024 15:52

Recebidos os autos
08/05/2024 15:52

Recebida a emenda à inicial
07/05/2024 03:10

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
03/05/2024 13:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/05/2024 17:54

Recebidos os autos
02/05/2024 17:54

Outras decisões
29/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
26/04/2024 14:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2024 16:03

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:37

Recebidos os autos
25/04/2024 15:37

Determinada a emenda à inicial
22/04/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
22/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
19/04/2024 19:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/04/2024 19:18

Expedição de Certidão.
19/04/2024 18:27

Recebidos os autos
19/04/2024 18:26

Determinação de redistribuição por prevenção
19/04/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
19/04/2024 14:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52)
18/04/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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