12/09/2025 02:43

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Órgão julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0751931-15.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARBARA BICALHO GOMES EXECUTADO: HERP SAUDE E ESTETICA EIRELI, SOLITH ESTETICA AVANCADA LTDA CERTIDÃO Consoante decisão de ID 243573985, "intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, anexar aos autos planilha de cálculos atualizada contendo o valor do débito." BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2025 14:24:32.
10/09/2025 14:27

Juntada de Certidão
04/09/2025 03:15

Decorrido prazo de SOLITH ESTETICA AVANCADA LTDA em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 14:56

Juntada de Certidão
13/08/2025 08:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/08/2025 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2025 16:23

Expedição de Carta.
22/07/2025 13:27

Recebidos os autos
22/07/2025 13:27

Outras decisões
01/07/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/06/2025 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2025 03:14

Decorrido prazo de BARBARA BICALHO GOMES em 25/06/2025 23:59.
21/06/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:10

Recebidos os autos
05/06/2025 17:10

Deferido o pedido de BARBARA BICALHO GOMES - CPF: *52.***.*04-75 (EXEQUENTE).
03/06/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2025 03:17

Decorrido prazo de SOLITH ESTETICA AVANCADA LTDA em 23/05/2025 23:59.
01/05/2025 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 19:11

Recebidos os autos
01/04/2025 19:11

Deferido o pedido de BARBARA BICALHO GOMES - CPF: *52.***.*04-75 (EXEQUENTE).
01/04/2025 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/03/2025 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 21:50

Recebidos os autos
21/03/2025 21:49

Outras decisões
17/03/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/03/2025 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 12:27

Recebidos os autos
20/02/2025 12:27

Outras decisões
18/02/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/02/2025 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 09:57

Recebidos os autos
24/01/2025 09:57

Outras decisões
23/01/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/01/2025 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/01/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:01

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 08:22

Expedição de Mandado.
12/11/2024 13:11

Recebidos os autos
12/11/2024 13:11

Outras decisões
08/11/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/11/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:21

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
28/10/2024 20:25

Juntada de Certidão
28/10/2024 20:25

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0751931-15.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARBARA BICALHO GOMES EXECUTADO: HERP SAUDE E ESTETICA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Libere-se o valor bloqueado nos autos - ID 204734870 em favor da autora - ID 213389720.

Após, intime-se a autora para juntar nos autos planilha atualizada do débito, visando a análise do pedido "b" da petição de ID 213389720.

Prazo: 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
15/10/2024 23:48

Recebidos os autos
15/10/2024 23:48

Outras decisões
07/10/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/10/2024 06:41

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de BARBARA BICALHO GOMES em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751931-15.2022.8.07.0016 4º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARBARA BICALHO GOMES EXECUTADO: HERP SAUDE E ESTETICA EIRELI CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 17:31:37.
20/09/2024 17:32

Expedição de Certidão.
14/09/2024 07:04

Recebidos os autos
14/09/2024 07:04

Outras decisões
11/09/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/09/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de HERP SAUDE E ESTETICA EIRELI em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0751931-15.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARBARA BICALHO GOMES EXECUTADO: HERP SAUDE E ESTETICA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a devedora da penhora parcial para que, querendo, oponha embargos no prazo de 15 (quinze) dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
12/08/2024 21:44

Recebidos os autos
12/08/2024 21:44

Outras decisões
07/08/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/08/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de BARBARA BICALHO GOMES em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:50

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751931-15.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARBARA BICALHO GOMES EXECUTADO: HERP SAUDE E ESTETICA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens do(s) devedor(es) via Sistema Sisbajud e Renajud, conforme espelho(s) anexo(s), sendo que somente a consulta via Sistema Sisbajud restou frutífera de forma parcial, tendo o ativo bloqueado sido transferido para conta judicial junto ao Banco de Brasília S/A - BRB, agência 0155.

Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de reforço de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Registro que eventual nova pesquisa via sisbajud, seja simples ou na modalidade "teimosinha", apenas será deferia no prazo mínimo de seis meses após a presente pesquisa, com base nos Princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo sem indicação de bens para garantia integral do Juízo, intime-se o(s) devedor(es) da penhora parcial para que, querendo, oponha embargos no prazo de 15 (quinze) dias.

Não opostos os embargos, autorizo o levantamento do pagamento parcial em favor da parte credora, que deverá indicar os seus dados bancários para transferência, caso ainda não tenha indicado.

Preclusa a indicação de novos bens passíveis de reforço de penhora, venham os autos conclusos para arquivamento do feito com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
22/07/2024 20:53

Recebidos os autos
22/07/2024 20:53

Outras decisões
19/07/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/07/2024 18:07

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0751931-15.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARBARA BICALHO GOMES EXECUTADO: HERP SAUDE E ESTETICA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, anexar aos autos planilha de cálculos atualizada contendo o valor do débito.

Após, encaminhem-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as providências executórias, via SISBAJUD e RENAJUD (EXECUTADO: HERP SAUDE E ESTETICA EIRELI – CNPJ: 29.***.***/0001-15), acrescendo-se o percentual de 10% relativo à multa mais 10% relativo aos honorários advocatícios do cumprimento de sentença, previstos no art. 523, § 1º do CPC.

Garantido o Juízo em dinheiro, intime-se a parte devedora para apresentar, caso queira, embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não apresentados os embargos, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento da quantia depositada para a conta bancária da parte credora.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
27/06/2024 22:40

Recebidos os autos
27/06/2024 22:40

Outras decisões
24/06/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/06/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 04:33

Decorrido prazo de HERP SAUDE E ESTETICA EIRELI em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:16

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:32

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2024 15:04

Recebidos os autos
16/05/2024 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
07/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/04/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
20/04/2024 03:28

Decorrido prazo de BARBARA BICALHO GOMES em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:18

Decorrido prazo de HERP SAUDE E ESTETICA EIRELI em 17/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 17:21

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:26

Recebidos os autos
24/08/2023 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/08/2023 17:22

Juntada de Certidão
18/08/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 20:10

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2023 00:16

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 17:29

Juntada de Certidão
24/07/2023 18:31

Juntada de Petição de recurso inominado
20/07/2023 01:07

Decorrido prazo de BARBARA BICALHO GOMES em 19/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:20

Publicado Sentença em 10/07/2023.
07/07/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 20:59

Recebidos os autos
05/07/2023 20:59

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2023 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/05/2023 22:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 21:36

Recebidos os autos
23/05/2023 21:36

Outras decisões
22/05/2023 06:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/05/2023 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:30

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 14:02

Recebidos os autos
10/04/2023 14:02

Outras decisões
31/03/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/03/2023 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2023 22:09

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:24

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 20:32

Recebidos os autos
13/03/2023 20:32

Outras decisões
13/03/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/03/2023 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2023 21:03

Juntada de Certidão
28/02/2023 21:57

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 02:39

Publicado Certidão em 14/02/2023.
13/02/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 18:12

Juntada de Certidão
06/02/2023 08:28

Juntada de Petição de réplica
30/01/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:44

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 12:04

Recebidos os autos
18/01/2023 12:04

Decisão interlocutória - recebido
15/01/2023 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/01/2023 23:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/12/2022 15:08

Juntada de Petição de contestação
16/12/2022 16:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/12/2022 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2022 16:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2022 05:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/10/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2022 08:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2022 08:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/09/2022 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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