STJ - 0703324-16.2022.8.07.0001

10/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 10/06/2025

19/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 178442/2025 - AgInt nos EDcl no

16/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178442 - AgInt nos EDcl no AREsp 2731281 - Publicação prevista para 19/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR DE ENERGIA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00178442/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2731281/DF

28/04/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)

24/04/2025 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 15:27

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178442/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2731281/DF

01/04/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

01/04/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 31/03/2025, para FLAVIO LUIZ DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 178442/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1363.

10/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 178442/2025 -

07/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 178442/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 178442/2025

06/03/2025 11:39

Protocolizada Petição 178442/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2025

11/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025 Petição Nº 1036258/2024 - EDcl

11/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025 Petição Nº 1041800/2024 - EDcl

10/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1041800 - EDcl no AREsp 2731281 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1036258 - EDcl no AREsp 2731281 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 16:10

Embargos de Declaração de FLAVIO LUIZ DE ALMEIDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01041800 - EDcl no AREsp 2731281

07/02/2025 16:10

Embargos de Declaração de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR DE ENERGIA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01036258 - EDcl no AREsp 2731281

16/12/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/12/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 03/12/2024, para CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR DE ENERGIA apresentar resposta à petição n. 1041800/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 133

03/12/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 02/12/2024, para FLAVIO LUIZ DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 1036258/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1331.

26/11/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2024 Petição Nº 1041800/2024 -

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1041800/2024. Publicação prevista para 26/11/2024)

25/11/2024 11:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1041800/2024

25/11/2024 11:29

Protocolizada Petição 1041800/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2024

25/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/11/2024 Petição Nº 1036258/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1036258/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

21/11/2024 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1036258/2024

21/11/2024 20:09

Protocolizada Petição 1036258/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2024

18/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024 19:10

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR DE ENERGIA e não-provido

14/11/2024 19:10

Conhecido o recurso de FLAVIO LUIZ DE ALMEIDA e não-provido

09/09/2024 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/09/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/09/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 15:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

02/09/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 12:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS