TJDFT - 0703324-16.2022.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 16:53
Baixa Definitiva
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11/06/2025 16:47
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1076
-
11/06/2025 16:47
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1255
-
11/06/2025 16:46
Transitado em Julgado em 10/06/2025
-
11/06/2025 16:44
Juntada de decisão de tribunais superiores
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26/08/2024 13:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
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26/08/2024 13:08
Juntada de Certidão
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23/08/2024 10:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
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23/08/2024 02:15
Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ DE ALMEIDA em 22/08/2024 23:59.
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17/08/2024 02:16
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA em 16/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 02:16
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA em 16/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 02:18
Publicado Decisão em 01/08/2024.
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01/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
30/07/2024 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 12:51
Recebidos os autos
-
30/07/2024 12:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
30/07/2024 12:51
Recebidos os autos
-
30/07/2024 12:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
30/07/2024 12:51
Não conhecido o recurso de Agravo em recurso especial de FLAVIO LUIZ DE ALMEIDA - CPF: *49.***.*98-15 (AGRAVADO)
-
30/07/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2024 12:08
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
30/07/2024 12:08
Recebidos os autos
-
30/07/2024 11:32
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
30/07/2024 11:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
30/07/2024 11:30
Recebidos os autos
-
30/07/2024 11:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
29/07/2024 17:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/07/2024 17:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/07/2024 06:21
Publicado Certidão em 08/07/2024.
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06/07/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
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05/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0703324-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: FLAVIO LUIZ DE ALMEIDA, CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA AGRAVADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA, FLAVIO LUIZ DE ALMEIDA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.
Brasília/DF, 4 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC -
04/07/2024 10:15
Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
04/07/2024 10:15
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
03/07/2024 16:52
Juntada de Petição de agravo
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25/06/2024 02:22
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA em 24/06/2024 23:59.
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20/06/2024 02:18
Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ DE ALMEIDA em 19/06/2024 23:59.
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19/06/2024 14:56
Juntada de Petição de substabelecimento
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19/06/2024 14:56
Juntada de Petição de agravo
-
14/06/2024 13:02
Publicado Decisão em 11/06/2024.
-
14/06/2024 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
14/06/2024 02:17
Publicado Decisão em 11/06/2024.
-
14/06/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
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07/06/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 13:03
Recebidos os autos
-
07/06/2024 13:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
07/06/2024 13:03
Recebidos os autos
-
07/06/2024 13:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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07/06/2024 13:03
Negado seguimento ao recurso
-
07/06/2024 13:03
Recurso Especial não admitido
-
06/06/2024 18:03
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
06/06/2024 18:03
Recebidos os autos
-
06/06/2024 15:52
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
06/06/2024 15:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
06/06/2024 15:23
Recebidos os autos
-
06/06/2024 15:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
05/06/2024 16:57
Juntada de Petição de petição interlocutória
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05/06/2024 16:21
Juntada de ficha de inspeção judicial
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07/02/2024 02:16
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA em 06/02/2024 23:59.
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31/01/2024 02:16
Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ DE ALMEIDA em 30/01/2024 23:59.
-
19/01/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 02:17
Publicado Decisão em 06/12/2023.
-
06/12/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
04/12/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2023 12:31
Recebidos os autos
-
03/12/2023 12:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
03/12/2023 12:31
Recebidos os autos
-
03/12/2023 12:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
03/12/2023 12:31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
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03/12/2023 12:31
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)
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23/11/2023 17:10
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
23/11/2023 17:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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23/11/2023 17:09
Recebidos os autos
-
23/11/2023 17:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
23/11/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 16:38
Recebidos os autos
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23/11/2023 16:38
Processo Reativado
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13/11/2023 11:59
Baixa Definitiva
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13/11/2023 11:58
Transitado em Julgado em 13/11/2023
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11/11/2023 02:17
Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ DE ALMEIDA em 10/11/2023 23:59.
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26/10/2023 02:17
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA em 25/10/2023 23:59.
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18/10/2023 02:20
Publicado Decisão em 18/10/2023.
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18/10/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
16/10/2023 00:05
Recebidos os autos
-
16/10/2023 00:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
16/10/2023 00:05
Recebidos os autos
-
16/10/2023 00:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
16/10/2023 00:05
Recurso Especial não admitido
-
03/10/2023 12:58
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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03/10/2023 12:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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03/10/2023 12:53
Recebidos os autos
-
03/10/2023 12:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
03/10/2023 12:53
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA - CNPJ: 11.***.***/0001-03 (RECORRIDO) e FLAVIO LUIZ DE ALMEIDA - CPF: *49.***.*98-15 (RECORRIDO) em 02/10/2023.
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03/10/2023 02:16
Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ DE ALMEIDA em 02/10/2023 23:59.
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15/09/2023 02:17
Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ DE ALMEIDA em 14/09/2023 23:59.
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11/09/2023 00:06
Publicado Certidão em 11/09/2023.
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09/09/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
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05/09/2023 19:39
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 00:10
Publicado Certidão em 05/09/2023.
-
05/09/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
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01/09/2023 14:58
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 14:48
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
01/09/2023 13:03
Recebidos os autos
-
01/09/2023 13:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
01/09/2023 13:03
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 00:06
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA em 31/08/2023 23:59.
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16/08/2023 17:59
Juntada de Petição de recurso especial
-
09/08/2023 00:12
Publicado Ementa em 09/08/2023.
-
09/08/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
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03/08/2023 14:14
Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA - CNPJ: 11.***.***/0001-03 (EMBARGANTE) e FLAVIO LUIZ DE ALMEIDA - CPF: *49.***.*98-15 (EMBARGANTE) e não-provido
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03/08/2023 13:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/07/2023 00:07
Publicado Despacho em 19/07/2023.
-
19/07/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
16/07/2023 22:44
Recebidos os autos
-
16/07/2023 22:44
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 14:38
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira
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12/07/2023 16:28
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 17:16
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 16:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
03/07/2023 13:47
Recebidos os autos
-
21/06/2023 17:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
-
21/06/2023 17:31
Expedição de Certidão.
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19/06/2023 15:21
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
19/06/2023 14:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/06/2023 00:08
Publicado Ementa em 13/06/2023.
-
13/06/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
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07/06/2023 19:00
Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA - CNPJ: 11.***.***/0001-03 (EMBARGANTE) e FLAVIO LUIZ DE ALMEIDA - CPF: *49.***.*98-15 (EMBARGANTE) e provido em parte
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07/06/2023 18:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/05/2023 19:10
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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11/05/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 14:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
07/05/2023 22:47
Recebidos os autos
-
16/02/2023 16:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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16/02/2023 16:40
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
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16/02/2023 16:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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16/02/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 18:00
Recebidos os autos
-
01/02/2023 16:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
-
01/02/2023 16:17
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
01/02/2023 16:11
Recebidos os autos
-
01/02/2023 16:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva
-
31/01/2023 00:11
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 00:11
Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ DE ALMEIDA em 30/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 00:25
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
21/01/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
-
30/12/2022 23:07
Recebidos os autos
-
30/12/2022 23:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
30/12/2022 23:07
Recebidos os autos
-
30/12/2022 23:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
30/12/2022 23:07
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2022 14:50
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
14/12/2022 14:50
Recebidos os autos
-
14/12/2022 11:18
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
14/12/2022 11:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
14/12/2022 10:06
Recebidos os autos
-
14/12/2022 10:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
14/12/2022 10:06
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 00:10
Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ DE ALMEIDA em 13/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 18:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/11/2022 00:49
Publicado Certidão em 18/11/2022.
-
18/11/2022 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
14/11/2022 16:36
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 15:17
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
14/11/2022 14:42
Recebidos os autos
-
14/11/2022 14:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
14/11/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 19:38
Juntada de Petição de recurso especial
-
11/11/2022 19:10
Juntada de Petição de recurso especial
-
18/10/2022 00:23
Publicado Ementa em 18/10/2022.
-
18/10/2022 00:23
Publicado Ementa em 18/10/2022.
-
17/10/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
13/10/2022 21:01
Conhecido o recurso de FLAVIO LUIZ DE ALMEIDA - CPF: *49.***.*98-15 (APELADO) e não-provido
-
13/10/2022 19:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/10/2022 14:51
Recebidos os autos
-
14/09/2022 00:06
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA em 13/09/2022 23:59:59.
-
13/09/2022 18:58
Juntada de Petição de recurso especial
-
12/09/2022 17:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
-
12/09/2022 17:50
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 17:47
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2022 00:07
Publicado Despacho em 02/09/2022.
-
01/09/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
30/08/2022 16:55
Recebidos os autos
-
30/08/2022 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 14:07
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
-
30/08/2022 12:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
-
29/08/2022 14:25
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
29/08/2022 14:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/08/2022 00:06
Publicado Ementa em 22/08/2022.
-
19/08/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
-
16/08/2022 18:29
Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA - CNPJ: 11.***.***/0001-03 (APELANTE) e FLAVIO LUIZ DE ALMEIDA - CPF: *49.***.*98-15 (APELANTE) e não-provido
-
16/08/2022 18:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/08/2022 12:53
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 15:16
Expedição de Certidão.
-
14/07/2022 14:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/06/2022 13:24
Deliberado em Sessão - Retirado
-
29/06/2022 13:24
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 18:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/05/2022 17:42
Recebidos os autos
-
06/05/2022 11:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA
-
06/05/2022 09:39
Recebidos os autos
-
06/05/2022 09:39
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
-
05/05/2022 07:33
Recebidos os autos
-
05/05/2022 07:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
05/05/2022 07:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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