10/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:56

Recebidos os autos
08/09/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/09/2025 13:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/09/2025 23:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
24/08/2025 13:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2025 06:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 06:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:19

Conhecido o recurso de DIVINA LUCIA DE FREITAS MATOS - CPF: *04.***.*85-34 (APELANTE) e RAIMUNDO MATOS DE PAIVA - CPF: *92.***.*90-10 (APELANTE) e provido em parte
18/08/2025 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
10/07/2025 20:49

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:42

Expedição de Intimação de Pauta.
10/07/2025 19:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2025 11:43

Recebidos os autos
01/08/2024 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
30/07/2024 14:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/07/2024 14:43

Recebidos os autos
26/07/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/07/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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