22/05/2025 18:31

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 18:03

Recebidos os autos
22/05/2025 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
21/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/05/2025 10:37

Transitado em Julgado em 20/05/2025
21/05/2025 03:29

Decorrido prazo de HOJE PREVIDENCIA PRIVADA em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 23:23

Recebidos os autos
14/04/2025 23:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 23:23

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 09:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:46

Decorrido prazo de PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:49

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 07:09

Recebidos os autos
17/02/2025 07:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/02/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA em 06/02/2025 23:59.
03/02/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:47

Publicado Despacho em 30/01/2025.
29/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 19:57

Recebidos os autos
27/01/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/01/2025 14:28

Juntada de Petição de réplica
23/01/2025 14:26

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:08

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025
06/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712469-68.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente)
03/01/2025 23:01

Juntada de Certidão
25/09/2024 19:12

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 08:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/08/2024 23:59.
09/08/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 21:47

Recebidos os autos
01/08/2024 21:47

Recebida a emenda à inicial
31/07/2024 18:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/07/2024 15:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712469-68.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ANTONIO DA SILVA REQUERIDO: PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, DEFIRO ao autor a gratuidade judiciária, pois demonstrada a necessidade.

Anote-se.

Observo que o autor incluiu no polo passivo PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA, cujos dados, aparentemente, diferem dos dados das pessoas jurídicas contratadas.

O autor deve incluir, necessariamente, todas as pessoas jurídicas signatárias do contrato que pretende desconstituir.

Prazo de 15 (quinze) dias.

No mais, tendo em vista que o autor alega divergência entre a proposta e o contrato efetivado, mas não não consta pedido de provimento jurisdicional relacionado ao cumprimento da oferta, faculto a emenda dos pedidos. Águas Claras, DF, 3 de julho de 2024 15:58:43.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
03/07/2024 19:06

Recebidos os autos
03/07/2024 19:06

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ANTONIO DA SILVA - CPF: *44.***.*00-53 (AUTOR).
17/06/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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