02/06/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 08:30

Transitado em Julgado em 31/05/2025
31/05/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:18

Decorrido prazo de SIDINEI TAVARES em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 02:34

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:16

Recebidos os autos
01/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/03/2025 17:48

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:36

Juntada de Certidão
31/03/2025 09:36

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0706935-23.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIDINEI TAVARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2025 08:46:14.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 08:46

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
21/02/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:40

Processo Desarquivado
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de SIDINEI TAVARES em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de SIDINEI TAVARES em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 18:57

Arquivado Provisoramente
12/12/2024 17:10

Recebidos os autos
12/12/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:09

Embargos de declaração não acolhidos
11/12/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/12/2024 12:46

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:45

Processo Desarquivado
11/12/2024 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 14:33

Arquivado Provisoramente
27/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 16:49

Expedição de Ofício.
22/11/2024 16:48

Expedição de Ofício.
22/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 15:59

Recebidos os autos
19/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/11/2024 15:59

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
08/11/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/11/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:21

Recebidos os autos
23/10/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/10/2024 18:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0706935-23.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SIDINEI TAVARES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 11:56:49.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
14/10/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
10/10/2024 20:16

Recebidos os autos
10/10/2024 20:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/07/2024 02:41

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706935-23.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SIDINEI TAVARES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Ciente do ofício de ID 203313702.

Cumpra-se a decisão precedente.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 13:02:56.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
10/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:29

Recebidos os autos
10/07/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/07/2024 22:12

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2024 13:02

Juntada de Certidão
05/07/2024 03:05

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706935-23.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SIDINEI TAVARES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Ciente do trânsito em julgado do AGI 0738254-63.2022.8.07.0000, que negou provimento ao recurso interposto que questionava a metodologia de cálculo e atualização adotada por este juízo, na decisão ID 140954794.

Ademais, quanto ao AGI 0742042-85.2022.8.07.0000, que também indeferiu o efeito suspensivo ao recurso, oficie-se ao i. relator, para informar que o recurso interposto que ensejaria a expedição do valor incontroverso já foi finalizado, com trânsito em julgado, razão pela qual não há que se falar mais de expedição da parte incontroversa.

Por fim, cumpra-se a decisão ID 140954794, remetendo os autos para a contadoria judicial e, após, intimem-se as partes para manifestação acerca dos cálculos.

Prazo comum de cinco dias (dobro para Distrito Federal).

Em seguida, tornem-se os autos conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 09:16:29.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC f
02/07/2024 17:46

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:49

Recebidos os autos
02/07/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/07/2024 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2024 16:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/02/2023 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
09/01/2023 01:29

Recebidos os autos
09/01/2023 01:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/12/2022 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/12/2022 15:22

Juntada de Certidão
14/12/2022 17:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2022 03:15

Decorrido prazo de SIDINEI TAVARES em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 02:28

Publicado Despacho em 07/12/2022.
07/12/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 11:20

Recebidos os autos
02/12/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
01/12/2022 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/11/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 08:18

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 10:58

Recebidos os autos
15/11/2022 10:58

Decisão interlocutória - indeferimento
11/11/2022 16:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/11/2022 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/11/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 13:11

Expedição de Certidão.
07/11/2022 19:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 15:30

Recebidos os autos
26/10/2022 15:30

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
19/10/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/10/2022 18:05

Juntada de Certidão
15/10/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de SIDINEI TAVARES em 16/09/2022 23:59:59.
25/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 18:30

Recebidos os autos
22/08/2022 18:30

Deferido o pedido de SIDINEI TAVARES - CPF: *97.***.*70-00 (EXEQUENTE).
04/08/2022 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/07/2022 09:00

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 16:43

Expedição de Certidão.
18/07/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 16:30

Recebidos os autos
07/06/2022 16:30

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2022 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/06/2022 13:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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