18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0706272-06.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: LUIS FILIPE BARRETO DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois o Distrito Federal é isento de custas consoante art. 185, I, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicada aos Juízes e Ofícios Judiciais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2025 19:55:31.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
02/09/2025 19:57

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:46

Recebidos os autos
18/03/2025 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
17/03/2025 22:41

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025 18:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
20/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:26

Juntada de Petição de apelação
29/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/11/2024.
28/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 16:55

Recebidos os autos
26/11/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:55

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 10:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/10/2024 14:21

Recebidos os autos
03/10/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/09/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706272-06.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Liminar (9196) Requerente: LUIS FILIPE BARRETO DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando que o réu juntou documentos anexados à peça de ID 210489966, consoante o artigo 437, §1º do Código de Processo Civil, concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 17 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
17/09/2024 19:04

Recebidos os autos
17/09/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/09/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:00

Recebidos os autos
06/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:00

Outras decisões
05/08/2024 10:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/08/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:26

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:03

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0706272-06.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS FILIPE BARRETO DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024 17:44:47.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
02/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:45

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:53

Juntada de Petição de réplica
19/06/2024 03:16

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 13:46

Expedição de Certidão.
15/06/2024 00:01

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de LUIS FILIPE BARRETO DA SILVA em 16/05/2024 23:59.
30/04/2024 12:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 08:13

Recebidos os autos
20/04/2024 08:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/04/2024 08:13

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS FILIPE BARRETO DA SILVA - CPF: *44.***.*68-60 (AUTOR).
17/04/2024 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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