26/06/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:57

Transitado em Julgado em 13/06/2025
26/06/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:27

Recebidos os autos
16/06/2025 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 11:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/06/2025 21:07

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:41

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 16:41

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 16:41

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 16:14

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:18

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:07

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:41

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
23/05/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:37

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/05/2025 12:07

Recebidos os autos
18/05/2025 12:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
26/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:01

Expedição de Autorização.
18/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:52

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
23/12/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745675-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL JOSE DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 15 de dezembro de 2024 22:58:44.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
15/12/2024 22:59

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 22:59

Expedição de Certidão.
15/12/2024 22:15

Recebidos os autos
15/12/2024 22:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/12/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/12/2024 16:57

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 18:39

Recebidos os autos
07/12/2024 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 14:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/11/2024 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:34

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:23

Recebidos os autos
15/08/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2024 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 10:37

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:34

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:13

Recebidos os autos
22/07/2024 18:13

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/07/2024 18:23

Juntada de Petição de réplica
29/06/2024 11:26

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:32

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:40

Recebidos os autos
03/06/2024 16:40

Outras decisões
29/05/2024 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/05/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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