25/04/2025 16:30

Arquivado Provisoramente
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 18:18

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 18:18

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
10/04/2025 04:31

Processo Desarquivado
09/04/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:58

Arquivado Provisoramente
09/04/2025 04:37

Processo Desarquivado
09/04/2025 03:15

Juntada de Certidão
05/03/2025 17:43

Arquivado Provisoramente
28/02/2025 19:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
28/02/2025 19:30

Juntada de Ofício de requisição
20/02/2025 11:24

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:34

Expedição de Ofício.
12/02/2025 17:34

Expedição de Ofício.
10/02/2025 23:01

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:09

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
26/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 17:05

Expedição de Certidão.
26/12/2024 15:14

Recebidos os autos
26/12/2024 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/10/2024 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
05/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 19:14

Recebidos os autos
02/09/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:14

Outras decisões
02/09/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/08/2024 14:09

Processo Desarquivado
30/08/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 16:17

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de TEREZINHA DAS GRACAS DA SILVA em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712654-15.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: TEREZINHA DAS GRACAS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vista à exequente para que tome ciência da documentação apresentada pelo DF a fim de comprovar o cumprimento da obrigação, com prazo de 05 (cinco) dias.

Permanecendo silente, declaro satisfeita a obrigação.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 11:51:40.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
19/08/2024 12:53

Recebidos os autos
19/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:53

Outras decisões
19/08/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/08/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 08:02

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712654-15.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: TEREZINHA DAS GRACAS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença manejado por TEREZINHA DAS GRACAS DA SILVA em desfavor do DISTRITO FEDERAL, fundado no título constituído na ação coletiva nº 0011249-34.2014.8.07.0018, que determinou ao réu pagar as diferenças entre os valores pagos e os efetivamente devidos aos autores referente à incorporação dos quintos/décimos, em paridade com os servidores ativos.

Diante disso, intime-se o DISTRITO FEDERAL a dar cumprimento a obrigação de fazer objeto dos autos, devendo comprovar a referida incorporação ou, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias (já em dobro).

Fixo, com fundamento no art. 536 do CPC, multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais) a contar do primeiro dia subsequente ao fim do prazo em destaque, limitada ao importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser revertida em favor da parte exequente.

Outrossim, fixo os honorários advocatícios em favor do Advogado da parte exequente em 10% (dez por cento) sobre o o proveito econômico encontrado, nos termos da Súmula n° 345 do col.

STJ, contudo, o advogado da parte credora deverá recolher as custas iniciais relativo à sua cota parte, devendo atualizar o valor da causa, pena de não conhecimento desse pedido.

Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
01/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:16

Recebidos os autos
01/07/2024 14:16

Outras decisões
01/07/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/07/2024 13:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
01/07/2024 11:20

Distribuído por sorteio
27/06/2024 23:36

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Advogado: Clecio Antonio de Araujo

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