15/07/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
07/07/2025 02:41

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 17:02

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 19:51

Recebidos os autos
01/07/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 18:42

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 18:42

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0760097-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LIZ BETANIA AMORIM RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos efetuados, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
13/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
07/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
02/04/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:07

Expedição de Autorização.
26/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 14:07

Recebidos os autos
21/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/03/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/03/2025 16:07

Cancelada a movimentação processual
07/03/2025 16:07

Desentranhado o documento
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:06

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
07/02/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:26

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:49

Recebidos os autos
04/02/2025 18:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/01/2025 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:34

Recebidos os autos
27/11/2024 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2024 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/11/2024 13:47

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de LIZ BETANIA AMORIM RODRIGUES em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 19:30

Recebidos os autos
23/10/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:29

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760097-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIZ BETANIA AMORIM RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/09/2024 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 11:01

Recebidos os autos
17/09/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:34

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760097-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIZ BETANIA AMORIM RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À autora sobre o documento juntado pelo réu, prazo de 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/08/2024 18:02

Recebidos os autos
14/08/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 19:08

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:00

Publicado Despacho em 03/07/2024.
02/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760097-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIZ BETANIA AMORIM RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À autora para juntar a sentença/acórdão proferidos nos autos n. 0757850-87.2019.8.07.0016 indicado na manifestação de ID 197558062.

Após, dê-se vista ao réu.

Em seguida, conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/06/2024 18:32

Recebidos os autos
28/06/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:14

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:38

Publicado Despacho em 16/05/2024.
15/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:12

Recebidos os autos
13/05/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 20:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:04

Recebidos os autos
27/02/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 05:50

Decorrido prazo de LIZ BETANIA AMORIM RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/02/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 04:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 04:33

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:35

Juntada de Petição de réplica
20/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 15:36

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:36

Expedição de Certidão.
13/12/2023 20:54

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 14:42

Recebidos os autos
23/10/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:42

Outras decisões
20/10/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/10/2023 18:44

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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