28/07/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:52

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 18:51

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:51

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 15/07/2025.
14/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 02:38

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 18:40

Recebidos os autos
09/07/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
23/06/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:53

Juntada de Certidão
03/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:37

Recebidos os autos
30/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/05/2025 09:27

Recebidos os autos
16/05/2025 09:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/05/2025 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/05/2025 14:50

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
20/03/2025 18:58

Recebidos os autos
20/03/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:58

Outras decisões
06/03/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/03/2025 12:10

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:54

Processo Desarquivado
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:44

Arquivado Provisoramente
24/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:20

Expedição de Ofício.
23/09/2024 12:04

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
26/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719426-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DULCINEIA MARIA MARTINHO PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
20/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
19/08/2024 19:20

Recebidos os autos
19/08/2024 19:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719426-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DULCINEIA MARIA MARTINHO PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em razão da concordância de ambas as partes, acolho a impugnação da parte autora (ids. 197359384 e 199510773).

Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para retificação dos cálculos, conforme planilha apresentada pelo requerido (id. 199510774).

Não havendo impugnação aos cálculos da Contadoria, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme o valor e regras pertinentes.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/06/2024 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:37

Recebidos os autos
28/06/2024 18:37

Outras decisões
14/06/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/06/2024 17:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 08:29

Juntada de Petição de impugnação
23/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
20/05/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:32

Decorrido prazo de DULCINEIA MARIA MARTINHO PEREIRA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:17

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:08

Recebidos os autos
14/05/2024 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:04

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:56

Recebidos os autos
29/02/2024 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/02/2024 18:15

Juntada de Certidão
19/02/2024 20:58

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:32

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
12/12/2023 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2023 08:28

Publicado Sentença em 04/12/2023.
01/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:37

Recebidos os autos
29/11/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:37

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 15:41

Recebidos os autos
29/09/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/09/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:34

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 15:12

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 17:16

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:15

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:32

Recebidos os autos
21/07/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/07/2023 01:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
23/06/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:36

Expedição de Certidão.
22/06/2023 18:54

Juntada de Petição de réplica
13/06/2023 00:37

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 18:17

Expedição de Certidão.
07/06/2023 18:16

Expedição de Certidão.
07/06/2023 15:12

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 00:28

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 15:16

Recebidos os autos
18/04/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:16

Outras decisões
14/04/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/04/2023 13:28

Juntada de Certidão
11/04/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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