TJDFT - 0725682-04.2024.8.07.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 18:36
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2025 18:36
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 05:38
Recebidos os autos
-
27/02/2025 05:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
-
20/02/2025 09:42
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 12:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
18/02/2025 02:46
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/02/2025 23:59.
-
17/02/2025 19:01
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 19:01
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/02/2025 19:00
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 19:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/02/2025 02:42
Publicado Sentença em 17/02/2025.
-
15/02/2025 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
13/02/2025 12:50
Transitado em Julgado em 12/02/2025
-
12/02/2025 18:13
Recebidos os autos
-
12/02/2025 18:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/02/2025 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
10/02/2025 08:09
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2025 12:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/02/2025 03:02
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 16:00
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 16:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
07/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725682-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: A.
L.
S.
S., M.
M.
P.
S.
S., GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O valor destinado às menores não é elevado e presume-se que o seu genitor detenha condições de direcioná-lo em proveito de seus filhos.
Assim, desnecessário que o valor seja mantido em depósito judicial ou oportunizada transferência bancária para aplicação financeira rentável de titularidade exclusiva da criança/adolescente e bloqueada para saque, até o implemento da maioridade civil, cessação da incapacidade, ou até nova deliberação judicial específica em seu benefício exclusivo a ser demonstrado.
Portanto, preclusa esta decisão, proceda-se à transferência para a conta do genitor.
Em relação aos honorários advocatícios, promova-se a transferência, independentemente de preclusão.
Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
05/02/2025 17:44
Recebidos os autos
-
05/02/2025 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 17:44
Outras decisões
-
30/01/2025 18:27
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 17:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
30/01/2025 09:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/01/2025 17:09
Recebidos os autos
-
28/01/2025 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 17:09
Outras decisões
-
27/01/2025 16:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
27/01/2025 16:55
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 02:48
Publicado Intimação em 24/01/2025.
-
23/01/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
10/01/2025 16:16
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
10/01/2025 15:29
Recebidos os autos
-
10/01/2025 15:29
Outras decisões
-
16/12/2024 08:26
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 12:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
11/12/2024 18:25
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 18:19
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 18:11
Juntada de Petição de certidão
-
11/12/2024 11:01
Transitado em Julgado em 09/12/2024
-
09/12/2024 09:09
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 02:36
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/12/2024 23:59.
-
14/11/2024 02:29
Publicado Sentença em 14/11/2024.
-
13/11/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
11/11/2024 17:29
Recebidos os autos
-
11/11/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 17:29
Julgado procedente o pedido
-
01/10/2024 12:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
30/09/2024 14:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725682-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: A.
L.
S.
S., M.
M.
P.
S.
S.
REPRESENTANTE LEGAL: JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O processo está maduro para julgamento antecipado do mérito.
Em face do interesse das menores, remetam-se os autos ao Ministério Público para o seu parecer.
Após, voltem conclusos para sentença.
Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
27/09/2024 10:14
Recebidos os autos
-
27/09/2024 10:14
Outras decisões
-
26/09/2024 12:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
-
26/09/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 02:18
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 02:25
Publicado Certidão em 05/09/2024.
-
05/09/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
03/09/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 02:19
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 18:08
Juntada de Petição de contestação
-
19/08/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 14:52
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
12/08/2024 14:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
-
12/08/2024 14:51
Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
12/08/2024 03:56
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 09:17
Recebidos os autos
-
09/08/2024 09:17
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
01/07/2024 02:36
Publicado Certidão em 01/07/2024.
-
28/06/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0725682-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: A.
L.
S.
S., M.
M.
P.
S.
S.
REPRESENTANTE LEGAL: JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 12/08/2024 13:00min.
LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_14_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.
De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 26/06/2024 11:49 KEILA KOTAMA PAIXAO -
26/06/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 11:57
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 11:49
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 13:00, 10ª Vara Cível de Brasília.
-
25/06/2024 15:33
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
25/06/2024 14:21
Recebidos os autos
-
25/06/2024 14:21
Outras decisões
-
24/06/2024 21:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0712593-57.2024.8.07.0018
Inacio Ramos de Oliveira
Distrito Federal
Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/06/2024 18:31
Processo nº 0719426-34.2023.8.07.0016
Dulcineia Maria Martinho Pereira
Distrito Federal
Advogado: Julio Cesar Borges de Resende
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/02/2024 18:15
Processo nº 0719426-34.2023.8.07.0016
Dulcineia Maria Martinho Pereira
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/04/2023 14:55
Processo nº 0710283-08.2024.8.07.0009
Banco Bmg S.A
Celita Pereira dos Santos
Advogado: Analice Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/11/2024 13:13
Processo nº 0710283-08.2024.8.07.0009
Celita Pereira dos Santos
Banco Bmg S.A
Advogado: Sergio Gonini Benicio
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/06/2024 16:00