STJ - 0700599-28.2021.8.07.0021

03/09/2025 10:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/08/2025 20:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 800369/2025

29/08/2025 19:53

Protocolizada Petição 800369/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

19/08/2025 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 744890/2025

18/08/2025 18:11

Protocolizada Petição 744890/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

15/08/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736659/2025

15/08/2025 15:20

Protocolizada Petição 736659/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

14/08/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

10/07/2025 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 637226/2025

10/07/2025 16:05

Protocolizada Petição 637226/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2025

17/06/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/06/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 554640/2025

17/06/2025 16:18

Protocolizada Petição 554640/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

17/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

16/06/2025 10:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/06/2025 10:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/06/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

16/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/05/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS