STJ - 0704101-18.2020.8.07.0018

26/04/2024 17:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/04/2024 17:55

Transitado em Julgado em 26/04/2024

06/03/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166999/2024

06/03/2024 17:02

Protocolizada Petição 166999/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 347625/2023 - AgInt

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0347625 - AgInt no AREsp 2255713 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00347625/2023 - AgInt no AREsp 2255713/DF

20/02/2024 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347625/2023 - AgInt no AREsp 2255713/DF

07/12/2023 17:14

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

24/11/2023 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

03/05/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

03/05/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 398281/2023

03/05/2023 00:21

Protocolizada Petição 398281/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2023

19/04/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357690/2023

19/04/2023 17:50

Protocolizada Petição 357690/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2023

19/04/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2023 Petição Nº 347625/2023 -

18/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 347625/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

17/04/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 347625/2023

17/04/2023 18:38

Protocolizada Petição 347625/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2023

24/03/2023 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 237553/2023

24/03/2023 14:28

Protocolizada Petição 237553/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2023

24/03/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023 19:10

Conheço do agravo de Sob sigilo para negar provimento ao Recurso Especial

01/02/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

01/02/2023 14:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 43399/2023

01/02/2023 14:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/02/2023 14:01

Protocolizada Petição 43399/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/02/2023

26/01/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/01/2023 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/01/2023 15:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/01/2023 15:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/01/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

20/01/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/11/2022 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/11/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2022 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS