STJ - 0702029-75.2021.8.07.0001

27/06/2023 11:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/06/2023 11:56

Transitado em Julgado em 26/06/2023

01/06/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 354400/2023 - EDcl no AgInt no

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0354400 - EDcl no AgInt no AREsp 2165816 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de CRISTIANE HARUMI PINHEIRO SHINODA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00354400/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2165816/DF

16/05/2023 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

12/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:18

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00354400/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2165816/DF

02/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

02/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/04/2023 e término em 28/04/2023 o prazo para RICARDO JORGE SILVA DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 354400/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 513.

02/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/04/2023 e término em 28/04/2023 o prazo para EDSON BARRANQUEIRO apresentar resposta à petição n. 354400/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 513.

20/04/2023 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/04/2023 Petição Nº 354400/2023 -

19/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 354400/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

18/04/2023 23:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 354400/2023

18/04/2023 23:45

Protocolizada Petição 354400/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2023

11/04/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 1109580/2022 - AgInt

10/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1109580 - AgInt no AREsp 2165816 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de CRISTIANE HARUMI PINHEIRO SHINODA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01109580/2022 - AgInt no AREsp 2165816/DF

23/03/2023 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2023-AJC-4T)

17/03/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 15:14

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109580/2022 - AgInt no AREsp 2165816/DF

09/02/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para RICARDO JORGE SILVA DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 1109580/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

09/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para EDSON BARRANQUEIRO apresentar resposta à petição n. 1109580/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

01/12/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2022 Petição Nº 1109580/2022 -

30/11/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1109580/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)

29/11/2022 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1109580/2022

29/11/2022 21:07

Protocolizada Petição 1109580/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2022

04/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

28/10/2022 19:20

Conhecido o recurso de CRISTIANE HARUMI PINHEIRO SHINODA e não-provido

25/08/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

25/08/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1999182 (2022/0121822-1)

23/08/2022 07:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 17:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/07/2022 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2022 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS