13/04/2025 21:19

Arquivado Definitivamente
13/04/2025 21:19

Expedição de Certidão.
13/04/2025 21:19

Expedição de Certidão.
11/04/2025 23:43

Recebidos os autos
11/04/2025 23:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
11/04/2025 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/04/2025 15:50

Transitado em Julgado em 01/04/2025
08/04/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714639-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REINALDO AFONSO CARVALHO SALES REU: SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por REINALDO AFONSO CARVALHO SALES em face de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A., partes qualificadas na inicial, que firmaram composição amigável para finalização da demanda.

Presentes os requisitos legais e para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes de ID 229986436, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Isto posto, em face da transação, resolvo o mérito da demanda, consoante disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Custas processuais e honorários de advogado, conforme pactuado entre as partes.

Tendo em vista a renúncia expressa ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado imediato da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
25/03/2025 17:45

Recebidos os autos
25/03/2025 17:45

Homologada a Transação
21/03/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/03/2025 18:09

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
21/03/2025 15:07

Expedição de Ofício.
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 12/03/2025.
11/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 17:56

Recebidos os autos
07/03/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/02/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:37

Publicado Ata em 24/02/2025.
21/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 15:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 14:30, 20ª Vara Cível de Brasília.
19/02/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714639-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REINALDO AFONSO CARVALHO SALES REQUERIDO: SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.

CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VÍDEOCONFERÊNCIA (REALIZADA PELA VARA) De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

THAISSA DE MOURA GUIMARAES, fica DESIGNADO o dia 19/02/2025 às 14:30min, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se do aplicativo Microsoft TEAMS, SOB A CONDUÇÃO DESTE JUÍZO.

Ressalto que NÃO será permitida a presença dos participantes no Fórum para realização das audiências por videoconferência.

O acesso deverá ser realizado de qualquer ambiente particular por celular, computador ou tablet.

Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, II, e 272, do CPC/2015, e, tendo em vista a procuração que outorga ao ilustre advogado poderes para transigir, deverá(ão) o(s) patrono(s) da parte AUTORA e da RÉ cientificar seu respectivo constituinte da data designada para audiência, devendo o demandante comparecer independentemente de intimação.

Deixo de expedir mandado de intimação para as testemunhas eventualmente arroladas pelas partes com fulcro no art. 455 do CPC ("Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo").

Ficam intimados da audiência, através desta certidão, os Advogados e, se participar, a Defensoria e o MPDFT.

Para acesso à sessão virtual segue o LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/audiencia-20vc .

ADVERTÊNCIAS AOS PARTICIPANTES: 1 - É necessário estar presente PESSOALMENTE, por meio de celular, computador ou tablet e através do aplicativo Microsoft TEAMS, na hora marcada, não sendo permitidos atrasos.

Alertamos que o participante não poderá deixar de acessar pessoalmente o aplicativo.

O aparelho deve ter câmera e microfone, além de acesso à internet.

A sessão ficará disponível 15 minutos antes do horário marcado para que seja possível o teste de acesso, câmeras e microfones.

Os participantes deverão estar conectados no início da audiência, mesmo que atrase.

Neste caso, serão avisados na própria "sala" virtual de audiências do atraso da sessão anterior. 2 - Deve ser realizada a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams em celular (iOS ou Android), tablet, notebook ou computador para participação na audiência.

O link da audiência direciona para a opção de baixar o aplicativo.

No site do TJDFT (www.tjdft.jus.br) foram disponibilizados tutoriais, normativos e respostas às perguntas mais frequentes na aba INSTITUCIONAL > AUDIÊNCIAS E SESSÕES TELEPRESENCIAIS, que também podem ser acessados pelo link: https://www.tjdft.jus.br/institucional/audiencias-e-sessoes-telepresenciais 3 - Antes da ocasião da audiência, devem ser testadas câmera e microfone do aparelho, se há conexão com internet, bem como verificada se a bateria está carregada ou ligada a uma fonte de energia; 4 - Caso a parte não possua acesso à internet de qualidade ou tenha dificuldades que impeçam o uso de aplicativos e a realização da videoconferência, deverá trazer essas informações aos autos através de seu advogado/Defensor constituído, em até 10 dias da data da audiência. 5 - Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code abaixo, e siga as instruções.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/12/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:04

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 14:30, 20ª Vara Cível de Brasília.
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 02:29

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 08:48

Recebidos os autos
25/10/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:48

Deferido o pedido de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 09.***.***/0015-00 (REQUERIDO).
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/10/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 16/10/2024.
15/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714639-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REINALDO AFONSO CARVALHO SALES REQUERIDO: SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A., BANCO SAFRA S A DESPACHO Antes de analisar os pedidos do ID 211579147, intime-se a concessionária ré para justificar a oitiva da testemunha ali indicada, esclarecendo seu envolvimento nos fatos narrados na inicial.

Prazo: 5 dias.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
11/10/2024 15:48

Recebidos os autos
11/10/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/10/2024 23:17

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 01/10/2024 23:59.
18/09/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 10:16

Recebidos os autos
09/09/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/08/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 20:50

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714639-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REINALDO AFONSO CARVALHO SALES REQUERIDO: SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A., BANCO SAFRA S A DESPACHO Intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição e documentos de ID 207152923 ao ID 207152925.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
20/08/2024 15:49

Recebidos os autos
20/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/08/2024 13:42

Juntada de Petição de réplica
01/08/2024 02:26

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714639-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REINALDO AFONSO CARVALHO SALES REQUERIDO: SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A., BANCO SAFRA S A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré anexou aos autos contestação de ID 205256882 (SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.) e ID 199682877 (BANCO SAFRA S A ), protocoladas de forma TEMPESTIVA.

Com espeque na Portaria nº 02/2016, fica parte Autora intimada para apresentação de Réplica, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024.

HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral
24/07/2024 18:18

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 02:53

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 02:53

Publicado Despacho em 01/07/2024.
28/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714639-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REINALDO AFONSO CARVALHO SALES REQUERIDO: SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A., BANCO SAFRA S A DESPACHO Ante o informado pelo autor, no ID 201895951, renove-se o mandado de ID 197008752 por meio de oficial de justiça.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
27/06/2024 07:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 18:42

Recebidos os autos
26/06/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/06/2024 11:18

Expedição de Certidão.
25/06/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 02:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/06/2024 09:24

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:56

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 19:10

Recebidos os autos
15/05/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/05/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 16:22

Recebidos os autos
06/05/2024 16:22

Outras decisões
03/05/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/05/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:37

Recebidos os autos
02/05/2024 15:37

Indeferido o pedido de REINALDO AFONSO CARVALHO SALES - CPF: *08.***.*68-00 (AUTOR)
29/04/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/04/2024 12:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 18:21

Recebidos os autos
19/04/2024 18:21

Determinada a emenda à inicial
16/04/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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