20/11/2024 17:46

Baixa Definitiva
20/11/2024 17:45

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 17:44

Juntada de decisão de tribunais superiores
06/09/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/09/2024 09:21

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de EDNA ALENCAR DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0709851-81.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: EDNA ALENCAR DE OLIVEIRA AGRAVADO: BANCO PAN S.A DESPACHO Trata-se de agravo interposto por EDNA ALENCAR DE OLIVEIRA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
15/08/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 08:01

Recebidos os autos
14/08/2024 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/08/2024 08:01

Recebidos os autos
14/08/2024 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/08/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/08/2024 15:44

Recebidos os autos
13/08/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/08/2024 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 07:29

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/07/2024 07:21

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/07/2024 18:47

Juntada de Petição de agravo
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:41

Recebidos os autos
25/06/2024 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 18:41

Recebidos os autos
25/06/2024 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 18:41

Recurso Especial não admitido
25/06/2024 12:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/06/2024 12:13

Recebidos os autos
25/06/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/06/2024 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:10

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:08

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/06/2024 14:46

Recebidos os autos
07/06/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/06/2024 14:45

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 08:59

Juntada de Petição de recurso especial
15/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 15/05/2024.
15/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:45

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido em parte
10/05/2024 13:45

Conhecido o recurso de EDNA ALENCAR DE OLIVEIRA - CPF: *04.***.*39-91 (APELANTE) e não-provido
10/05/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/03/2024 10:07

Recebidos os autos
11/03/2024 07:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
09/03/2024 16:57

Recebidos os autos
09/03/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
07/03/2024 23:30

Recebidos os autos
07/03/2024 23:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/03/2024 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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