21/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/08/2025 15:42

Juntada de Certidão
20/08/2025 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2025 02:52

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
24/07/2025 16:34

Recebidos os autos
24/07/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/07/2025 03:21

Decorrido prazo de RENATO CORREA TEIXEIRA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 16:37

Juntada de Petição de apelação
22/07/2025 16:20

Juntada de Petição de certidão
01/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
23/06/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
19/06/2025 07:28

Recebidos os autos
19/06/2025 07:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
10/06/2025 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/06/2025 03:30

Decorrido prazo de RENATO CORREA TEIXEIRA em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 02:47

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 08:53

Recebidos os autos
28/05/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/05/2025 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 02:48

Publicado Sentença em 19/05/2025.
16/05/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
14/05/2025 02:05

Recebidos os autos
14/05/2025 02:05

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
25/04/2025 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/04/2025 18:55

Recebidos os autos
26/03/2025 12:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/03/2025 14:42

Recebidos os autos
24/03/2025 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/03/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:41

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:33

Recebidos os autos
18/02/2025 18:33

Outras decisões
14/11/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/11/2024 17:03

Recebidos os autos
13/11/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:43

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de RENATO CORREA TEIXEIRA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724695-65.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA EMBARGADO: RENATO CORREA TEIXEIRA DECISÃO O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, uma vez que a matéria exposta é predominantemente de direito e as provas juntadas aos autos, em princípio, são suficientes para seu deslinde.

Ademais, possui o embargante o ônus de comprovar o fato constitutivo de seu direito, na forma do art. 373, I do Código de Processo Civil.

Dessa forma, indefiro a produção de prova oral requerida pela parte embargada, sem prejuízo de melhor exame por ocasião do julgamento.

Anote-se a conclusão dos autos para sentença, observada a ordem cronológica e eventuais preferências legais.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/09/2024 09:04

Recebidos os autos
11/09/2024 09:04

Indeferido o pedido de RENATO CORREA TEIXEIRA - CPF: *30.***.*04-87 (EMBARGADO)
07/09/2024 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/09/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:43

Juntada de Petição de especificação de provas
28/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 28/08/2024.
27/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724695-65.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA EMBARGADO: RENATO CORREA TEIXEIRA DESPACHO Ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Não havendo interesse na dilação probatória ou transcorrido o prazo sem manifestação, anote-se conclusão para sentença, observada a ordem cronológica.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/08/2024 14:36

Recebidos os autos
23/08/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/08/2024 10:05

Juntada de Petição de réplica
02/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 02/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 16:25

Recebidos os autos
30/07/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 21:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724695-65.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA EMBARGADO: RENATO CORREA TEIXEIRA DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente pedido nesse sentido e garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/07/2024 18:33

Recebidos os autos
03/07/2024 18:33

Recebida a emenda à inicial
03/07/2024 18:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/07/2024 16:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2024 03:07

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724695-65.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA EMBARGADO: RENATO CORREA TEIXEIRA DECISÃO Desde as alterações introduzidas pela Lei nº 12.322/2010, os embargos à execução são distribuídos por dependência, autuados em apartado, e devem ser instruídos com cópia das peças processuais relevantes.

O vigente CPC/2015 manteve a mesma disposição legal.

Além disso, uma vez que o processamento se dará pelo sistema PJe, resta impossibilitado o apensamento destes autos à execução correlata, que ficará apenas associada.

Daí a relevância da correta e suficiente instrução dos embargos do executado, apenas com as peças processuais relevantes: petição inicial executiva, título que a embasa, planilha da dívida que a fundamenta, cópia da procuração outorgada pela parte exequente, decisão que admitiu a execução e o documento correspondente à juntada do ato citatório do processo associado, se houver, além da cópia da certidão de eventual penhora.

Assim, emende-se a petição inicial, no prazo de 15 dias, para dar cumprimento ao disposto no art. 914, §1º, do CPC, sob pena de rejeição liminar.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/06/2024 15:29

Recebidos os autos
23/06/2024 15:29

Determinada a emenda à inicial
19/06/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/06/2024 19:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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