06/03/2025 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
05/03/2025 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 02:47

Publicado Intimação em 19/02/2025.
18/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:32

Juntada de Petição de apelação
03/02/2025 17:06

Juntada de Petição de certidão
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:04

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719989-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDO AUGUSTO NEVES FARIA, NADINE NEVES FARIA, N.

N.

F., B.

N.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: NADINE NEVES FARIA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na hipótese dos autos não se verifica a existência de contradição na decisão atacada, porquanto, o bem jurídico tutelado no dano moral é diverso daquele protegido no dano material, de modo que o reconhecimento da falha na prestação de serviço e do dever de reparação do prejuízo patrimonial não importa automaticamente a existência de dano moral.

Ressalto que as circunstâncias do atraso e suas repercussões foram devidamente apreciadas para concluir pela inexistência de dano a direito da personalidade.

Desse modo, a insatisfação dos embargantes com os fundamentos da decisão deve ser objeto de recurso próprio.

Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração e mantenho a sentença.

Ciente do depósito de ID221653653.

Contudo, não há como acolher o pedido de extinção, tendo em vista a possibilidade de interposição de recurso.

Aguarde-se o prazo recursal. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
17/01/2025 17:58

Recebidos os autos
17/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:58

Embargos de declaração não acolhidos
20/12/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 03:08

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/12/2024 23:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/11/2024.
28/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 21:08

Recebidos os autos
26/11/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 21:07

Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 09:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/10/2024 09:46

Expedição de Certidão.
17/10/2024 19:24

Recebidos os autos
17/10/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 08:44

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719989-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDO AUGUSTO NEVES FARIA, NADINE NEVES FARIA, N.

N.

F., B.

N.

F.

REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o feito em diligência para determinar a intimação da ré, via sistema, para regularizar a representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação do artigo 76, inciso II, do CPC. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/09/2024 17:37

Recebidos os autos
30/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:37

Outras decisões
12/09/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/08/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:00

Recebidos os autos
05/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:00

Outras decisões
05/08/2024 16:02

Juntada de Certidão
01/08/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/08/2024 08:46

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:42

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719989-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDO AUGUSTO NEVES FARIA, NADINE NEVES FARIA, N.

N.

F., B.

N.

F.

REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
16/07/2024 18:53

Recebidos os autos
16/07/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:53

Outras decisões
10/07/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/07/2024 11:25

Juntada de Petição de réplica
21/06/2024 03:38

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719989-39.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDO AUGUSTO NEVES FARIA, NADINE NEVES FARIA, N.

N.

F., B.

N.

F.

REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024.

DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral
19/06/2024 16:43

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:45

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:01

Recebidos os autos
23/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:01

Outras decisões
21/05/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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