STJ - 0736701-46.2020.8.07.0001

15/05/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/05/2024 13:23

Transitado em Julgado em 15/05/2024

18/04/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302709/2024

18/04/2024 19:12

Protocolizada Petição 302709/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 147979/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no AgRg nos EDcl no

17/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0147979 - EDcl no AgRg nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2355323 - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 14:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/04/2024 16:35

Embargos de Declaração de PEDRO HENRIQUE DE JESUS SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº147979/2024 - EDcl no AgRg no AgRg nos EDcl nos EDcl no AREsp AREsp 2355323

04/03/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/03/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149510/2024

01/03/2024 16:11

Protocolizada Petição 149510/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

01/03/2024 12:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 147979/2024

01/03/2024 12:43

Protocolizada Petição 147979/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/03/2024

01/03/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1229746/2023 - AgRg nos EDcl no AgRg nos EDcl no

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1229746 - AgRg nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2355323 - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 12:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/02/2024 15:42

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE DE JESUS SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1229746/2023 - AgRg nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2355323

22/12/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/12/2023 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1229746/2023

22/12/2023 13:53

Protocolizada Petição 1229746/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/12/2023

19/12/2023 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1224635/2023

19/12/2023 17:29

Protocolizada Petição 1224635/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

18/12/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1188943/2023 - EDcl no AgRg nos EDcl no

15/12/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1188943 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2355323 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 18:00

Embargos de Declaração de PEDRO HENRIQUE DE JESUS SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01188943 - EDcl no AgRg nos EDcl AREsp 2355323

07/12/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/12/2023 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1188943/2023

06/12/2023 20:16

Protocolizada Petição 1188943/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2023

05/12/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1181098/2023

05/12/2023 14:20

Protocolizada Petição 1181098/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023 Petição Nº 706707/2023 - AgRg nos EDcl no

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023 18:10

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 04/12/2023, não correspondiam aos termos da r. decisão à(s) e-STJ fl(s). 4607/4616. Certifico, ainda, que n

04/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0706707 - AgRg nos EDcl no AREsp 2355323 - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023 17:50

Conheço do agravo de PEDRO HENRIQUE DE JESUS SILVA para negar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 05/12/2023)

22/08/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/08/2023 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 823475/2023

22/08/2023 00:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2023 00:42

Protocolizada Petição 823475/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2023

16/08/2023 11:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/08/2023 11:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/08/2023 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 2087929 (2023/0256746-7)

15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

24/07/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/07/2023 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 706707/2023

22/07/2023 12:49

Protocolizada Petição 706707/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/07/2023

20/07/2023 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703328/2023

20/07/2023 22:07

Protocolizada Petição 703328/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/07/2023

20/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023 Petição Nº 548006/2023 - EDcl

19/07/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0548006 - EDcl no AREsp 2355323 - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023 15:30

Embargos de Declaração de PEDRO HENRIQUE DE JESUS SILVA Não-acolhidos

07/06/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/06/2023 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 548006/2023

07/06/2023 10:07

Protocolizada Petição 548006/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2023

06/06/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545869/2023

06/06/2023 19:19

Protocolizada Petição 545869/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023

06/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023 18:40

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE DE JESUS SILVA

16/05/2023 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2023 19:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS