18/11/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/11/2024 16:20

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ANDRE LUIS OLIVEIRA CARVALHO em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:07

Recebidos os autos
12/08/2024 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/08/2024 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:12

Recebidos os autos
05/08/2024 14:12

Embargos de declaração não acolhidos
30/07/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/07/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 20:20

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/07/2024.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIS OLIVEIRA CARVALHO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0714850-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE LUIS OLIVEIRA CARVALHO REQUERIDO: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA, CPX DISTRIBUIDORA LTDA CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intime-se o(a) recorrido(a) REQUERENTE: ANDRE LUIS OLIVEIRA CARVALHO para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024 14:39:17.
25/07/2024 06:25

Decorrido prazo de GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:39

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2024 04:44

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714850-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE LUIS OLIVEIRA CARVALHO REQUERIDO: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA, CPX DISTRIBUIDORA LTDA DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, a teor do disposto no art. 1.023, §2º do CPC.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
22/07/2024 14:19

Recebidos os autos
22/07/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/07/2024 22:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:36

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para: (i) Condenar as empresas requeridas a restituir R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais), importância eu deverá ser corrigida monetariamente a partir do desembolso pelo autor e acrescida de juros a partir da citação. (ii) Condenar as empresas requeridas ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
10/07/2024 13:52

Recebidos os autos
10/07/2024 13:52

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2024 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
29/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
29/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 28/06/2024.
29/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714850-61.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANDRE LUIS OLIVEIRA CARVALHO REQUERIDO: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA, CPX DISTRIBUIDORA LTDA D E C I S Ã O Venham os autos conclusos para julgamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
26/06/2024 14:42

Recebidos os autos
26/06/2024 14:42

Outras decisões
26/06/2024 04:25

Decorrido prazo de GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/06/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:04

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 10:04

Expedição de Certidão.
17/06/2024 21:39

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 03:07

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 12:57

Recebidos os autos
06/06/2024 12:57

Outras decisões
05/06/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/06/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 03:47

Decorrido prazo de CPX DISTRIBUIDORA LTDA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:47

Decorrido prazo de GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA em 04/06/2024 23:59.
23/05/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/05/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 17:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 13:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/03/2024 16:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2024 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2024 05:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/02/2024 05:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/02/2024 05:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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