STJ - 0706520-50.2020.8.07.0005

04/12/2024 08:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/11/2024 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026440/2024

19/11/2024 09:52

Protocolizada Petição 1026440/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

18/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 19:10

Não conhecido o recurso de ERICSSON CORREA DE ARAUJO

24/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/10/2024 18:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 946386/2024

24/10/2024 18:18

Protocolizada Petição 946386/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2024

21/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

17/09/2024 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (Expediente Avulso)

12/09/2024 14:47

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2429606)

12/09/2024 12:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2429606)

11/09/2024 19:14

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Expediente Avulso)

11/09/2024 19:13

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 11.9.2023 após o trânsito em julgado do acórdão à e-STJ Fl. 1519. No dia 11.9.2024 foi recebida, na Coordenadoria de Processamento de Feit

11/09/2024 19:12

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 795815/2024 (Expediente Avulso)

11/09/2024 16:09

Protocolizada Petição 795815/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/09/2024

11/09/2024 09:26

Transitado em Julgado em 11/09/2024

27/08/2024 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736476/2024

27/08/2024 20:52

Protocolizada Petição 736476/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

26/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024 Petição Nº 608844/2024 - AgRg

26/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024 Petição Nº 608337/2024 - AgRg

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0608337 - AgRg no AREsp 2429606 - Publicação prevista para 26/08/2024

23/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0608844 - AgRg no AREsp 2429606 - Publicação prevista para 26/08/2024

22/08/2024 18:41

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2024 15:39

Conhecido o recurso de ERICSSON CORREA DE ARAUJO e ERICKSSON GEORGE DE OLIVEIRA ARRUDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 608844/2024 - AgRg no AREsp 2429606

20/08/2024 15:39

Conhecido o recurso de ERICKSSON GEORGE DE OLIVEIRA ARRUDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 608337/2024 - AgRg no AREsp 2429606

22/07/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 608844/2024

22/07/2024 18:00

Protocolizada Petição 608844/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/07/2024

22/07/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/07/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 608337/2024

22/07/2024 16:32

Protocolizada Petição 608337/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/07/2024

18/07/2024 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 602208/2024

18/07/2024 10:59

Protocolizada Petição 602208/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/07/2024

16/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024

16/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/07/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2024

13/07/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2024

13/07/2024 06:10

Conheço do agravo de ERICSSON CORREA DE ARAUJO para negar provimento ao Recurso Especial

13/07/2024 06:10

Conheço do agravo de ERICKSSON GEORGE DE OLIVEIRA ARRUDA para negar provimento ao Recurso Especial

31/10/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/10/2023 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1083218/2023

31/10/2023 14:54

Protocolizada Petição 1083218/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2023

19/09/2023 10:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2023 10:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/09/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

15/09/2023 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/08/2023 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2023 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS