TJDFT - 0734324-68.2021.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 12:37
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2025 04:45
Processo Desarquivado
-
27/05/2025 10:30
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 17:58
Arquivado Definitivamente
-
05/05/2025 17:58
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/05/2025 17:58
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 17:56
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 16:29
Juntada de guia de recolhimento
-
05/05/2025 16:29
Juntada de guia de recolhimento
-
05/05/2025 16:15
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 16:53
Expedição de Ofício.
-
30/04/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 16:29
Expedição de Ofício.
-
30/04/2025 16:25
Juntada de carta de guia
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29/04/2025 17:13
Expedição de Carta.
-
29/04/2025 15:30
Transitado em Julgado em 14/04/2025
-
25/04/2025 13:52
Recebidos os autos
-
25/04/2025 13:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
23/04/2025 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2025 14:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2025 12:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
23/04/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 12:13
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 19:07
Recebidos os autos
-
22/04/2025 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
22/04/2025 10:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 16:32
Expedição de Carta.
-
16/07/2024 14:01
Recebidos os autos
-
16/07/2024 14:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
15/07/2024 18:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/07/2024 18:48
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 18:30
Recebidos os autos
-
15/07/2024 18:30
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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15/07/2024 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
12/07/2024 13:51
Recebidos os autos
-
28/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0734324-68.2021.8.07.0001 AGRAVANTE: AILTON DA SILVA COSTA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por AILTON DA SILVA COSTA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.
A parte agravada apresentou contrarrazões.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026 -
27/11/2023 12:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
24/11/2023 18:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 11:51
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 18:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2023 13:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2023 04:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 13:53
Recebidos os autos
-
10/11/2023 13:53
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/11/2023 12:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
09/11/2023 19:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2023 15:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2023 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/11/2023 13:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 08:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2023 13:36
Expedição de Mandado.
-
30/10/2023 13:33
Expedição de Mandado.
-
30/10/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 12:11
Recebidos os autos
-
30/10/2023 12:11
Julgado procedente o pedido
-
09/10/2023 12:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
09/10/2023 12:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2023 21:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 14:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 18:24
Juntada de Certidão
-
22/07/2023 01:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 14:42
Expedição de Ofício.
-
14/07/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 01:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 12:31
Expedição de Ofício.
-
13/06/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 13:24
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2023 15:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
13/06/2023 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 20:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2023 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2023 15:25
Expedição de Mandado.
-
26/05/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2023 19:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2023 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 12:49
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 15:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
26/04/2023 19:15
Recebidos os autos
-
26/04/2023 19:14
Outras decisões
-
26/04/2023 16:55
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
26/04/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 14:04
Recebidos os autos
-
26/04/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 12:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
26/04/2023 12:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2023 01:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
-
15/04/2023 01:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2023 23:59.
-
12/04/2023 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 18:59
Expedição de Ofício.
-
11/04/2023 20:48
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2023 15:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
11/04/2023 20:47
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 20:47
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 18:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/04/2023 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2023 18:23
Expedição de Mandado.
-
04/04/2023 18:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/03/2023 13:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 09:37
Juntada de Certidão
-
26/03/2023 17:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/03/2023 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2023 12:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/03/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 17:03
Expedição de Ofício.
-
23/03/2023 16:59
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 16:54
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 16:23
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 16:14
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 18:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2023 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 11:29
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2023 15:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
31/08/2022 12:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2022 17:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 09:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2023 16:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
16/08/2022 17:20
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 13:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/06/2022 15:40
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2022 15:57
Recebidos os autos
-
01/04/2022 15:57
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
31/03/2022 19:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
31/03/2022 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2022 14:41
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 11:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/03/2022 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 14:11
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 13:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2022 09:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2022 12:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2022 18:11
Expedição de Mandado.
-
14/02/2022 13:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 18:28
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 14:06
Recebidos os autos
-
11/02/2022 14:06
Revogada a Prisão
-
10/02/2022 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2022 15:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
10/02/2022 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2022 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 17:36
Recebidos os autos
-
09/02/2022 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2022 16:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
09/02/2022 15:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2022 14:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2022 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 14:04
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 00:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.
-
20/01/2022 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 19:32
Expedição de Certidão.
-
20/01/2022 17:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2022 09:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/01/2022 16:57
Expedição de Mandado.
-
11/01/2022 17:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2022 10:07
Recebidos os autos
-
11/01/2022 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2022 16:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/01/2022 17:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
07/01/2022 17:17
Juntada de Certidão
-
05/01/2022 14:31
Juntada de Certidão
-
05/01/2022 13:57
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
05/01/2022 13:57
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/01/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
-
05/01/2022 13:57
Decisão interlocutória - recebido
-
04/01/2022 11:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/01/2022 10:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/01/2022 07:38
Juntada de Certidão
-
04/01/2022 07:18
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/01/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
-
04/01/2022 04:53
Juntada de laudo
-
03/01/2022 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/01/2022 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/01/2022 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/01/2022 17:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
-
03/01/2022 17:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/12/2021 17:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/12/2021 21:03
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
22/12/2021 21:02
Juntada de Certidão
-
22/12/2021 17:51
Juntada de Certidão
-
22/12/2021 16:41
Recebidos os autos
-
22/12/2021 16:41
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
22/12/2021 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
-
22/12/2021 12:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
22/12/2021 12:55
Juntada de Certidão
-
22/12/2021 12:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/12/2021 00:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2021 23:59:59.
-
03/12/2021 00:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2021 23:59:59.
-
30/11/2021 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 13:53
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 08:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/11/2021 20:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/11/2021 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 14:55
Expedição de Ofício.
-
22/11/2021 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 14:50
Expedição de Ofício.
-
18/11/2021 15:40
Expedição de Mandado.
-
18/11/2021 15:36
Expedição de Mandado.
-
12/11/2021 13:48
Recebidos os autos
-
12/11/2021 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2021 21:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
11/11/2021 20:56
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
11/11/2021 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/11/2021 17:56
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
29/10/2021 00:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2021 23:59:59.
-
18/10/2021 15:10
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara de Entorpecentes do DF para Psicossocial - (em diligência)
-
14/10/2021 19:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2021 19:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/10/2021 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 15:17
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 03:08
Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 5ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)
-
05/10/2021 03:08
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
04/10/2021 16:31
Expedição de Alvará de Soltura .
-
04/10/2021 16:30
Expedição de Alvará de Soltura .
-
01/10/2021 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2021 17:03
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
-
01/10/2021 17:03
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.
-
01/10/2021 17:03
Homologada a Prisão em Flagrante
-
01/10/2021 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2021 16:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/09/2021 19:57
Juntada de laudo
-
30/09/2021 15:24
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
-
30/09/2021 11:39
Juntada de laudo
-
30/09/2021 05:26
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
30/09/2021 03:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 03:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 03:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 03:31
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
-
30/09/2021 03:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2021
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Anexo • Arquivo
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